Como é trabalhar no TCU

por: Erick Alves | mar 21 2019 | Direção Concursos, Espaço Concurseiro | 5 comments

Olá pessoal, tudo bem com vocês?

É uma satisfação fazer parte deste grande time do Direção Concursos!

Por meio deste artigo, pretendo ajudá-los no desafio de passar em um dos concursos mais disputados do país: o concurso do Tribunal de Contas da União!

Podem contar comigo na jornada, em especial no que diz respeito ao conteúdo de Direito Administrativo e Controle Externo.

Como alguns de vocês devem saber, sou Auditor Federal de Controle Externo (AUFC) do TCU. Fui aprovado em 6º lugar no concurso de 2007, para trabalhar em Brasília. Exerço meu cargo na atividade-fim do órgão, o controle externo. Atuo instruindo prestações de contas e coordenando auditorias e inspeções. Confesso que acho minha função extremamente gratificante, já que consigo enxergar os resultados dos meus esforços.

Neste texto, quero mostrar algumas características que fazem com que o TCU seja um excelente local de trabalho.

Espero que, ao fim do artigo, você siga firme na preparação para o próximo edital.

Conhecendo o TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) é um órgão independente e autônomo, com orçamento próprio, responsável por exercer o controle externo da Administração Pública Federal.

O órgão é técnico, e tenta sempre coibir fraudes e desvios de recursos do erário. Além disso, o Tribunal contribui para a transparência e do desempenho da gestão pública.

Como sabemos, o Poder Público, por força de disposição constitucional, está obrigado a prestar contas de todo dinheiro que arrecada e gasta, pois é dinheiro da sociedade. No âmbito da União, o órgão responsável por assegurar a boa aplicação dos recursos públicos é o TCU ?.

Mas como isso funciona na prática?

Na prática, o TCU tem competência para fiscalizar todas as receitas e despesas da União.

Por exemplo, o TCU fiscaliza as obras realizadas pelo Governo Federal, o atendimento nos hospitais públicos beneficiados com recursos da União, a realização de concursos e as respectivas nomeações nos órgãos e entidades federais, a aplicação de recursos na educação, entre outras ações.

O objetivo é verificar se em tais atividades foram observadas as regras e os princípios administrativos, entre eles o da legalidade, da legitimidade, da moralidade e da economicidade.

É um trabalho significativo, ainda mais considerando o tamanho do orçamento da União, na casa dos trilhões de reais ?. É muito dinheiro para fiscalizar!

Trata-se de uma missão bastante relevante, não é mesmo?

Por isso é que o TCU precisa estar bem estruturado e com um quadro de pessoal qualificado e motivado para bem desempenhar suas funções.

Nesse contexto, o Tribunal de Contas da União possui um quadro de servidores que compreende, basicamente, os cargos de Auditor Federal de Controle Externo, de nível de graduação superior, e de Técnico Federal de Controle Externo, de nível médio.

Vamos então falar um pouco mais sobre esses cargos. Afinal, quanto ganha um Auditor e um Técnico de Controle Externo? O que faz? Onde trabalha? Quais os desafios e os benefícios do cargo?

É o que veremos em seguida.

Auditor Federal de Controle Externo

Os Auditores Federais de Controle Externo (AUFC) atuam na área-fim do Tribunal, emitindo pareceres que irão subsidiar as decisões adotadas pelo corpo de Ministros da Corte.

Um Auditor do TCU pode realizar tanto trabalhos internos – a exemplo da instrução de processos de contas – como trabalhos externos – como a realização de auditorias e inspeções.

Além disso, os Auditores também podem exercer funções de confiança, atuando como dirigentes das unidades técnicas do Tribunal ou como assessores diretos dos Ministros e Procuradores do Tribunal.

Independência funcional

O AUFC tem total independência funcional.

Explico: o servidor pode manifestar-se sobre sua análise e/ou opinião nos trabalhos que realiza. Ou seja, o trabalho é feito sem influências internas ou externas, que poderiam atrapalhar um serviço tão sensível.

Considero a independência funcional uma das características que mais contribuem para a satisfação pessoal dos Auditores do TCU com o cargo que ocupam ?.

Técnico Federal de Controle Externo

Os Técnicos Federais de Controle Externo (TEFC) executam atividades de apoio técnico-administrativo necessárias ao funcionamento do TCU.

Em outras palavras, os Técnicos atuam na área-meio do Tribunal, em áreas como Administração de Pessoal, Administração de Materiais, Almoxarifado, tanto nas unidades técnicas como nos gabinetes dos Ministros e Procuradores .

No dia-a-dia, os Técnicos executam atividades como instruir e examinar documentos, informações e processos de natureza técnica ou administrativa que lhe sejam distribuídos; redigir, digitar, preparar e conferir expedientes, informações, correspondências, documentos e comunicações processuais; efetuar pesquisas, cálculos, duplicar documentos e preencher requisições, dentre outras tarefas.

Jornada de trabalho no TCU

Auditores e Técnicos do TCU devem cumprir uma jornada semanal de 35 horas, com banco de horas e controle de frequência eletrônico.

Particularmente, vejo como uma vantagem a forma como o Tribunal controla a frequência dos seus servidores.

A equipe pode programar seus dias com antecedência e o trabalho de um compensar o do outro. Também não há briga com o chefe, já que o controle é eletrônico, realizado nas catracas de entrada do Tribunal. É uma relação ganha-ganha.

Ainda tem um detalhe: há chance de redução da carga horária, desde que o servidor esteja matriculado em algum curso de interesse da casa. A jornada, nesses casos, pode diminuir para 25 horas semanais.

Tele-trabalho no TCU

Muitos perguntam se é possível trabalhar de casa sendo um AUFC do TCU.

A resposta é positiva! O TCU foi um dos órgãos pioneiros na implantação do tele-trabalho no âmbito da Administração Pública.

Assim, em processos de esforço individual, é possível trabalhar no conforto do lar, mediante ajuste de desempenho com o chefe.

Para termos uma ideia, em 21 de março de 2019, 225 servidores trabalham dessa maneira.

É uma boa, não é mesmo?

Remuneração

A remuneração inicial do cargo de Auditor do TCU é de R$ 21.947,82, chegando a R$ 31.428,91 no final da carreira.

Já remuneração do cargo de Técnico do TCU vai de R$ 12.697,54 no início da carreira a R$ 17.698,39 no final.

Segue uma tabela mostrando a progressão completa, elaborada com base em informações disponíveis no site do TCU:

Cargo Remuneração Cargo Remuneração
AUFC 13 R$ 31.428,91 TEFC 13 R$ 17.698,39
AUFC 12 R$ 30.556,63 TEFC 12 R$ 17.201,16
AUFC 11 R$ 30.015,39 TEFC 11 R$ 16.852,45
AUFC 10 R$ 29.486,98 TEFC 10 R$ 16.514,22
AUFC 9 R$ 28.291,55 TEFC 9 R$ 16.247,10
AUFC 8 R$ 27.802,72 TEFC 8 R$ 15.927,06
AUFC 7 R$ 27.241,80 TEFC 7 R$ 15.559,23
AUFC 6 R$ 26.695,97 TEFC 6 R$ 15.259,76
AUFC 5 R$ 25.646,40 TEFC 5 R$ 14.969,30
AUFC 4 R$ 25.148,28 TEFC 4 R$ 14.635,25
AUFC 3 R$ 24.664,70 TEFC 3 R$ 14.312,72
AUFC 2 R$ 24.195,19 TEFC 2 R$ 14.001,40
AUFC 1 R$ 21.947,82 TEFC 1 R$ 12.697,54

O Tribunal oferece também auxílio-saúde e auxílio-alimentação, além da possibilidade de exercer funções de confiança, o que também gera acréscimos na remuneração do servidor.

Importante ainda destacar que o servidor chega ao ápice da carreira muito rápido, em torno de 6 anos, pois a progressão de um nível para outro ocorre a cada 6 meses!?

Mais um ponto a favor do TCU!

Requisitos para o cargo

O cargo de Auditor Federal de Controle Externo exige nível superior de escolaridade, em qualquer área, ou seja, não há requisito de formação específica. Inclusive, a formação superior pode ser em grau de tecnólogo.

Entre nós existem engenheiros, contadores, administradores, advogados, militares, publicitários, economistas, psicólogos, dentistas…enfim, a variedade de formações acadêmicas é uma característica marcante dos Auditores do TCU.

Por sua vez, para a posse no cargo de Técnico Federal de Controle Externo é necessário possuir certificado de conclusão de curso de nível médio.

Estímulo ao crescimento profissional no TCU

Modéstia à parte, o TCU é conhecido pela qualidade do quadro de pessoal. Nesse sentido, o Tribunal incentiva e facilita a participação dos AUFC em cursos, eventos, congressos e palestras.

No meu caso, por exemplo, concluí um curso de Mestrado na Universidade de Brasília, totalmente apoiado pelo TCU. Durante o meu “período universitário”, minha jornada de trabalho foi reduzida, bem como outras vantagens.

“Programa de milhagem” no TCU?

De acordo com o resultado da sua avaliação de desempenho, o servidor do TCU ganha um determinado número de pontos que podem ser trocados por benefícios funcionais.

É possível, por exemplo, que um curso seja custeado pela casa, ou tirar mesmo alguns dias de folga.

Trata-se de um verdadeiro “programa de milhagem”, que tem o objetivo de estimular e premiar o bom desempenho funcional.

Férias e Recesso no TCU

As férias no TCU são de 30 dias, podendo ser divididas em até três períodos.

Também temos direito ao recesso anual, entre 17/12 e 16/1, como está previsto no Regimento Interno do TCU.

Infraestrutura do TCU

O TCU conta com uma infraestrutura bastante satisfatória.

A sede em Brasília possui estacionamento coberto, restaurante, berçário, academia, barbearia, manicure, agências bancárias, posto médico, biblioteca e diversas outras facilidades.

Poder resolver grande parte dos problemas no órgão é um diferencial interessante.

Direção TCU

Com o objetivo de trazer informação, motivação e dicas para você que se prepara para o concurso do TCU, lançamos aqui no Direção Concursos o Direção TCU.

Vai ser um programa mensal, no qual faremos um bate-papo descontraído e de alto nível sobre o TCU e o concurso para o órgão.

O programa é apresentado por mim, mas sempre trarei outros Auditores e Técnicos do TCU como convidados?.

Veja como foi o primeiro episódio:

É isso! Espero que este artigo tenha ajudado você a conhecer melhor algumas características do trabalho no TCU.

Por essas e outras é que o concurso do TCU é considerado o melhor concurso do Brasil!

Acima de tudo, espero que o texto tenha te motivado. O trabalho do TCU tem a nobre missão de assegurar uma boa gestão dos recursos públicos, e isso é muito gratificante!

Por fim, espero ver você em breve, na cerimônia de posse!

Um grande abraço e conte comigo,

Erick Alves

Gostou do artigo? Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário que terei o maior prazer em responder.

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Erick Alves
Erick Alves Professor de Direito Administrativo e Controle Externo para concursos há mais de sete anos. É Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2008, aprovado em 6º lugar. Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Veja outras publicações do autor
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