Concurso Receita Federal: como estudar Direito Constitucional?

O concurso Receita Federal (Receita Federal do Brasil) tem sido muito aguardado pelos concurseiros, pois traz remunerações muito atrativas e uma excelente estrutura de trabalho.

O edital está bem próximo de ser publicado, o jornalismo do Direção Concursos, inclusive, já apurou que a autorização para o preenchimento de 699 vagas está na iminência de ser assinada, você pode conferir os detalhes aqui!

Além disso, tradicionalmente, o concurso admite qualquer formação em nível superior, fazendo com que seja extremamente democrático seu acesso.

Outro aspecto igualmente interessante é o fato de este ser um concurso de âmbito nacional, o que implica um baixo custo de logística para fazer prova, pois costumeiramente, estas são aplicadas em todo os estados do país. E um “concursão”, não é mesmo?

São várias as matérias, mas vamos falar de uma bem importante

Já demos boas dicas sobre Direito Administrativo. Agora, vamos falar de outra disciplina muito relevante para se ingressar no concurso Receita Federal é Direito Constitucional. Aliás, que matéria coringa!

Ela está presente em concursos jurídicos, da área administrativa, fiscal. Você a aprendendo bem poderá tentar uma miríade de certames, inclusive os da área fiscal e controle, quais sejam, dos Tribunais de Contas.

Atentos à necessidade de se realizar um estudo prévio das disciplinas para se formar uma poderosa base, bem como nortear suas revisões, fizemos um levantamento dos temas mais importantes em Direito Constitucional para a Receita Federal.

Antes de mostrar cada um deles, fazemos um pequeno alerta: todos os assuntos devem ser estudados. Esta “radiografia” é apenas uma orientação para dar mais ênfase àquilo que se recomenda priorizar.

Assuntos mais quentes para o concurso Receita Federal

Chega de delongas. Vamos listar aquilo que mais caiu nas provas da Receita Federal na ordem decrescente:

1. Controle de Constitucionalidade. Este tema é bastante teórico e se desdobra em  Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto, Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica – ADI ou ADIN e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF. Aliás, o Direção possui aulas incríveis com uma didática fantástica sobre o tema.

2. Organização Político-Administrativa do Estado, que se desdobra no estudo dos Estados, União e a Repartição de Competências Constitucionais. Aqui não tem jeito: você vai ter que memorizar muito o texto legal. Conte conosco nesta ajuda!

3. Teoria da Constituição. É outro tema bastante teórico, sendo um clássico das provas de concursos. Nele estão compreendidas a Classificação das Constituições e o estudo do Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente – Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição. Tema bastante instigante!

4. Poder Legislativo. Aqui há a necessidade de uma memorização impressionante, pois o tema é muito cheio de nuances. Você vai estudar sobre o Senado Federal, Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União. O bom é que o assunto está sempre em pauta nos telejornais e você vai fazer uma ligação entre teoria e prática.

5. Direitos Individuais – Remédios Constitucionais e Garantias Processuais. Sabe o famoso artigo 5º? Então, é sobre ele e outras “coisitas” mais que este tópico fala. Você estudará sobre Remédios e Garantias Constitucionais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo, Ação Popular,  Mandado de Segurança, Habeas Data, Habeas Corpus.

6. Organização do Poder Judiciário. Aqui você vai estudar sobre o Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça. Aqui, você, também, precisa memorizar muita coisa e não confundir as competências, pois elas são muito cobradas nos concursos.

7. Direitos Individuais, em que você vai precisar estudar, mais precisamente, sobre o Direito à Liberdade. Para isso, faça muitas questões!

8. Princípios Fundamentais da República, Objetivos Fundamentais da República.  Princípios de Direito Constitucional Internacional. Sabe a parte inicial da Constituição Federal? É essa mesma que você precisará estudar com muita atenção porque o examinador gosta de cobrar os mínimos detalhes.

9. Ordem Econômica e Financeira, em que se cobrará sobre Princípios Gerais da Atividade Econômica, Política Urbana, Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária. Sistema Financeiro Nacional. Aqui recomendamos muita leitura do texto legal, pois a tendência é que este tópico seja abordado pelo prisma legal.

10. Direitos Sociais é muito importante, mormente o art. 203 e seguintes da Constituição.

11. Processo Legislativo, em que se aborda, na Fase Introdutória, a Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar, a Deliberação Parlamentar, as Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução.

12. Poder Executivo, em que se estudará sobre o Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Além deles, o Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.

13. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT. Aqui você vai estudar aqueles dispositivos cheios de particularidades.

14. Direitos Políticos. Este tópico está situado a partir do art. 14 da Constituição e, também, possui diversos detalhes para você gravar na memória.

15. Direitos da Nacionalidade. Aqui, recomenda-se muito o estudo do art. 12, §3º da Constituição, pois dá ensejo a muitos casos hipotéticos que serão resolvidos por este dispositivo legal.

16. Funções Essenciais à Justiça, em que se estudará sobre aAdvocacia Pública.

17. Poder Judiciário, em que você deverá se atentar às Disposições Gerais no Poder Judiciário. Tenha muita atenção ao art. 93 e seguintes da Constituição Federal.

18. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, em que você estudará sobreEstado de Defesa e Estado de Sítio.

Resumo da Ópera: essas foram apenas algumas dicas que estão longe de esgotar o tema. Aliás, para estudar de forma completa e dando passos firmes rumo à aprovação, venha para o Direção!

Material de estudos para a Receita Federal

Você já viu que a realização do novo concurso está caminhando a passos largos, então, para concorrer de forma justa e competitiva é necessário ter um material completo e acessível.

Por isso o Direção Concursos preparou um material de estudos completo para o novo edital da Receita Federal o conteúdo disponibilizado conta com material para os cargos de Auditor e Analista. Clique na imagem abaixo e confira:

Resumo e situação do concurso

• Situação: solicitado
• Vagas: 699 solicitadas
• Remuneração inicial: Analista Tributário: R$ 12.142,39 (jan/2019, sem bônus); Auditor Fiscal: R$ 21.029,09 (jan/2019, sem bônus).
• Banca: não definida
• Escolaridade: Ensino Superior
• Cargo: auditor fiscal federal e analista
• Link do último edital

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