Direito Administrativo para Analista Área 6 do BACEN

Um novo edital para o concurso do BACEN (Banco Central do Brasil) deve ser solicitado ao Ministério da Economia em breve. A informação foi confirmada pelo órgão à equipe de jornalismo do Direção Concursos. A expectativa é de que o Bacen realize um pedido de 260 vagas para provimento imediato, nos cargos de Analista, Procurador e Técnico. Para o cargo de Procurador, o salário inicial pago é de R$ 17.788,33. Já os Analistas ganham R$ 16.286,90. O cargo de Técnico, que exige apenas o nível médio, tem salário inicial que gira em torno dos R$ 6.463,44. Além disso, a autonomia do BACEN, analisada pelo Congresso Nacional, pode, enfim, acelerar a publicação de um novo edital, pois dispensaria a necessidade de autorização do Ministério da Economia. A autonomia do órgão é uma das prioridades do Governo Federal, como estabelecido pelo presidente Jair Bolsonaro. No Direção Concursos, você terá aulas em vídeo e escritas completas abordando todos os temas do último edital. Poderá baixar todas as aulas para o seu computador, mandar dúvidas para os professores e terá a garantia de atualizações até a próxima prova, incluindo a adição de novas matérias, sem custo adicional.

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27/01/22

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27/04/22

Professores:
Erick Alves
Erick Alves
Professor do curso
Aulas do curso:
00 Direito administrativo como direito público; objeto do direito administrativo. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo; lei formal; regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume
PDF DEMONSTRATIVO
01 Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado; administração pública direta e indireta.
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Teste de Direção
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02 Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia. Hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações
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03 Agentes públicos: classificação; preceitos constitucionais. Regime jurídico: servidor público estatutário, empregado público e ocupante de cargo em comissão; direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis.
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04 Legislação de pessoal civil da União - Lei nº 8.112/1990 e alterações.
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Teste de Direção
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05 Ato administrativo I
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06 Ato administrativo II
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07 Contratos administrativos
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Teste de Direção
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08 Licitações, contratos e convênios; Lei nº 8.666/1993 e alterações; Regime diferenciado de contratações públicas.
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09 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão; Decreto nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº 507/2011.Regime de contratação afeto às microempresas e empresas de pequeno porte
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10 Responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos: evolução, conceito e teorias. Ação e omissão. Responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor.
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Teste de Direção
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11 Serviços públicos: conceito, princípios, formas de prestação, classificação; concessão, permissão e autorização. Parcerias público-privadas
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Teste de Direção
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12 Processo Administrativo - Lei nº 9.784/1999.
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13 Controle interno e externo da administração pública. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. Tribunal de Contas da União e suas atribuições.
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14 Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos; natureza jurídica do domínio público. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno
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Teste de Direção
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15 Improbidade administrativa.
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16 Lei de conflito de interesses (Lei nº 11.813/2013).
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17 Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011).
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Teste de Direção
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Banco Central do Brasil