Direito Administrativo para Analista Jurídico - Direito e Legislação da PG DF

Foi publicado, na manhã desta sexta-feira (20/12/2019), o edital para o concurso PG DF (Procuradoria Geral do Distrito Federal). O concurso PG DF, como já se sabia, será organizado pela banca Cespe/ Cebraspe e veio trazendo oportunidades para vagas imediatas, além da formação de um cadastro de reservas. Os cargos oferecidos serão para nível médio e superior, com remunerações que chegam ao valor de R$ 7.320,00 iniciais. Serão provas objetivas e discursivas (no caso do cargo de Analista Jurídico). As provas serão realizadas dia 22/03/2020 (pela manhã Analista e à tarde Técnico). Conheça os nosso cursos em videoaulas e PDFs. Baixe todo o conteúdo e estude quantas vezes quiser.

R$204,80 ou 12x R$17,07

VIDEOAULAS

47,5 horas

PDFs

25 PDFs

VENDAS ATÉ

31/12/20

DISPONÍVEL ATÉ

31/01/21

Professores:
Marcelo Soares
Marcelo Soares
Professor do curso
Erick Alves
Erick Alves
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.
PDF DEMONSTRATIVO
01 - Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
02 - Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Disponível
03 - Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.
Disponível
04 - Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Disposições constitucionais aplicáveis.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
05 - Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos.
Disponível
06 - Ato administrativo: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
07 - Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
Disponível
08 - Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.
Disponível
Teste de Direção
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09 - Contratos administrativos. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Disponível
10 - Licitações. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas)
Disponível
Teste de Direção
Disponível
11 - Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
Disponível
12 - Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
13 - Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Disponível
14 - Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
Disponível
Teste de Direção
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15 - Lei Complementar Distrital nº 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais).
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16 - Jurisprudência dos Tribunais Superiores atualizada
Disponível
17 - Gestão de contratos
Disponível
Garantia Infinita

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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Procuradoria-Geral do DF