Direito Administrativo para Auditor do TCDF + TCU

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VENDAS ATÉ

30/06/21

DISPONÍVEL ATÉ

30/09/21

Professores:
Erick Alves
Erick Alves
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - TCU+TCDF - Estado, governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.
PDF DEMONSTRATIVO
01 - TCU+TCDF - Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
Disponível
02 - TCU+TCDF - Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Disponível
03 - TCU+TCDF - Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
04 - TCU+TCDF - Agentes públicos. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
Disponível
05 - TCU - Lei no 8.112/1990.Provimento. Vacância. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.
Disponível
06 - TCDF - LC 840/2011.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
07 - TCU+TCDF - Poderes da Administração Pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
Disponível
08 - Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos.
Disponível
08 - TCU+TCDF - Ato administrativo. Classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
Disponível
09 - TCU+TCDF - Processo administrativo. Lei no 9.784/1999.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
10 - TCU+TCDF - Contratos administrativos. Legislação pertinente (Lei no 8.666/1993)
Disponível
11 - TCU+TCDF - Licitações. Lei no 8.666/1993. Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
Disponível
12 - TCU+TCDF - Licitações. Decreto no 7.892/2013 (sistema de registro de preços). Lei no 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
Disponível
Teste de Direção
Disponível
13 - TCU+TCDF - Convênios e Instrumentos Congêneres
Disponível
14 - TCU+TCDF - Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
15 - TCU+TCDF - Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Disponível
16 - TCU+TCDF - Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Disponível
17 - TCU+TCDF - Improbidade administrativa: Lei no 8.429/1992.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
18 - TCU+TCDF - Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores
Disponível
Aula extra
Disponível
19 - Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais)
Disponível
20 - Decreto Distrital nº 39.103/2018 – sistema de registro de preços no DF (somente PDF)
Disponível
21 - Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (somente PDF)
Disponível
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

TCU - Tribunal de Contas da União