Direito Civil para Advogado da Telebras

Mais uma seleção federal está prestes a ter edital publicado. O concurso Telebras (Telecomunicações Brasileiras S.A) publicou a dispensa de licitação, que garantiu o Cebraspe como organizador de suas provas. Essa informação consta do Diário Oficial da União (8 de março de 2021). Em junho de 2020, o jornalismo do Direção Concursos já havia informado que a entidade estava em fase de análise interna para a realização de seleção. O último edital Telebras foi publicado em 2015, oferecendo 41 vagas imediatas (e formação em cadastro de reservas). As oportunidades foram em cargos de níveis médio e superior. A organização também foi da Cebraspe. Nesse edital, à época, os salários variavam entre os valores de R$ 2.612,64 e R$ 6.929,58, para uma jornada laboral de 40h semanais. O concurso Telebras teve provas objetivas e discursiva, além da proa de títulos (nível superior). Os cargos previstos no então edital foram os de especialista em gestão de telecomunicações (nível superior), e técnico em gestão de telecomunicações (nível médio). ATENÇÃO: não será ministrado a disciplina de Direito Empresarial.

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Professores:
Patricia Dreyer
Patricia Dreyer
Professor do curso
Renata Lima
Renata Lima
Professor do curso
Aulas do curso:
00- Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Disponível em 26/OUT
01- Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Disponível em 26/OUT
TESTE DE DIREÇÃO
Disponível em 26/OUT
02- Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
Disponível em 26/OUT
03- Fato jurídico. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 13 Responsabilidade civil.
Disponível em 26/OUT
TESTE DE DIREÇÃO
Disponível em 26/OUT
04- Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações. 12 Atos unilaterais. 14 Preferências e privilégios creditórios.
Disponível em 26/OUT
TESTE DE DIREÇÃO
Disponível em 26/OUT
05- Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 19 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 19.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
Disponível em 26/OUT
06- Posse. 16 Direitos reais. 16.1 Disposições gerais. 16.2 Propriedade. 16.3 Superfície. 16.4 Servidões. 16.5 Usufruto. 16.6 Uso. 16.7 Habitação. 16.8 Direito do promitente comprador. 17 Direitos reais de garantia. 17.1 Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
Disponível em 26/OUT
TESTE DE DIREÇÃO
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SIMULADO
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INSTITUIÇÃO

Telecomunicações Brasileiras S.A