Direito Civil para Analista Judiciário - Área Judiciária do TRE PI

A realização de um novo concurso para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (concurso TRE PI) foi confirmada pelo próprio órgão no dia 23 de fevereiro à equipe de jornalismo do Direção Concursos. De acordo com informações obtidas com exclusividade, “o processo destinado à realização do certame já está bastante avançado e a comissão organizadora está formação. A formalização da composição ainda não foi divulgada pois, de acordo com com o órgão, existe a necessidade de retificação na designação dos servidores”. Além de informações sobre a composição da comissão organizadora, de acordo com o órgão, a previsão é de que o edital (concurso TRE PI) seja publicado até o final de 2021. O último concurso para o TRE PI foi realizado em 2015, para o provimento de 12 vagas efetivas além de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. Os candidatos aprovados tiveram a remuneração iniciais de R$ 8,8 mil para o cargo de analista e R$ 5,4 mil para o cargo de técnico. Os candidatos aprovados tiveram a remuneração iniciais de R$ 8,8 mil para o cargo de analista e R$ 5,4 mil para o cargo de técnico.

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05/02/22

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05/05/22

Professores:
Patricia Dreyer
Patricia Dreyer
Professor do curso
Renata Lima
Renata Lima
Professor do curso
Aulas do curso:
00- Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Disponível em 26/OUT
01- Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Disponível em 26/OUT
Teste de direção
Disponível em 26/OUT
02- Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
Disponível em 26/OUT
03- Fato jurídico. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 13 Responsabilidade civil.
Disponível em 26/OUT
Teste de direção
Disponível em 26/OUT
04- Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
Disponível em 26/OUT
05- Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações. 12 Atos unilaterais.
Disponível em 26/OUT
Teste de direção
Disponível em 26/OUT
06- Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 17 Lei nº 8.245/1991, e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 17.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
Disponível em 26/OUT
07- Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 14.3 Superfície. 14.4 Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador.
Disponível em 26/OUT
Teste de direção
Disponível em 26/OUT
08- Direito de família. 15.1 Casamento. 15.2 Relações de parentesco. 15.3 Regime de bens entre os cônjuges. 15.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 15.5 alimentos . 15.6 Bem de família. 15.7 União estável. 15.8 Concubinato. 15.9 Tutela. 15.10 Curatela.
Disponível em 26/OUT
Teste de direção
Disponível em 26/OUT
Simulado
Disponível em 26/OUT
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INSTITUIÇÃO

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí