Direito Constitucional para Agente de Tributos da SEFAZ BA

Foi autorizado um novo concurso SEFAZ BA em 2019. Segundo o Sindsefaz, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia a autorização do edital para o cargo de Agente de Tributos. Foram autorizadas 20 vagas para o cargo, que exige nível superior em qualquer área de conhecimento. Conheça os nossos cursos completos com aulas em vídeo e escritas (PDF), direcionadas para a sua banca e o conteúdo exigido por ela.

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05/06/21

DISPONÍVEL ATÉ

05/09/21

Professores:
Nathalia Masson
Nathalia Masson
Professor do curso
Marcel Guimarães
Marcel Guimarães
Professor do curso
Sérgio Machado
Sérgio Machado
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Nacionalidade
PDF DEMONSTRATIVO
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01 - Princípios Fundamentais (princípios do Estado Democrático de Direito; separação de poderes; sistemas de governo; fundamentos do Estado)
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02 - Conceito de constituição; regras materialmente e formalmente constitucionais; o Direito Constitucional e os demais ramos do direito
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03 - Tipos de constituição
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04 - Poder constituinte originário
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05 - Poder constituinte derivado
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06 - Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte I (Teoria Geral dos Direitos Fundamentais)
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07 -Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte II (Direitos em espécie – Introdução)
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08 - Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte III (Direitos em espécie – Finalização)
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09 - Remédios constitucionais: o habeas corpus; o mandado de segurança; o direito de petição; o mandado de injunção; a ação popular; a ação civil pública; o habeas data
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10 - Direitos Sociais
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11 - Direitos políticos
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12 - Organização político-administrativa; o federalismo no Brasil; conceitos de teoria do Estado; competências constitucionais (União, Estados, Distrito Federal e Municípios);
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13 - Intervenção nos Estados e Municípios
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14 - Poder Legislativo
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15 - Processo legislativo
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16 - Poder Executivo
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17 - Poder Judiciário
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18 - Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Arguição de descumprimento de preceito fundamental – Parte I
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19 - Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Arguição de descumprimento de preceito fundamental – Parte II
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20 - Ministério Público e Funções essenciais à justiça
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21 - Defesa do Estado e as instituições democráticas; segurança Pública;
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22 - Princípios gerais da atividade econômica e financeira
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Disponível
23 - Constituição do Estado da Bahia
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24 -Orçamento e Finanças Públicas
Disponível em 27/SET
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Disponível em 27/SET
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

SEFAZ/BA