Direito Constitucional para Delegado da PC RN

Publicado o edital PC RN para 301 vagas imediatas. O concurso público tem as oportunidades distribuídas entre os cargos de Delegado, Agente e Escrivão. A banca organizadora do concurso é a FGV. Os candidatos ao concurso para a Polícia Civil (edital PC RN) deverão apresentar certificado de nível superior em instituição reconhecida pelo MEC. As provas serão realizadas no dia 7 de março de 2021, com inscrições entre 27 de novembro e 21 de dezembro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00 e R$ 150,00 para o cargo de delegado. A remuneração é de R$ 16.670,00 (delegados) e R$ 4.731,91 (agentes e escrivães). Conheça os nossos cursos completos em videoaulas e PDFs. Baixe todo o conteúdo e estude quantas vezes quiser.

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15/07/21

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15/10/21

Professores:
Nathalia Masson
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Professor do curso
Thamiris Felizardo
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Professor do curso
Jessica Campos
Jessica Campos
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Aulas do curso:
00 - Nacionalidade
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01- Constituição: natureza, conceito, objetos, elementos, fontes
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02- Constituição: classificações
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03- Normas constitucionais: classificações, aplicabilidade e eficácia. Intepretação do texto constitucional
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04- Poder constituinte
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05- Reforma e revisão constitucionais
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06- Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos (Teoria Geral)
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07- Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos. Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011) (Direitos em espécie - Introdução)
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08- Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos (Direitos em espécie - Finalização)
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09- Ações constitucionais: mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009); mandado de injunção (Lei nº 13.300/2016); ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997) e habeas corpus. (Remédios Constitucionais)
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10 - Direitos sociais
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11 - Cidadania e direitos políticos; partidos políticos
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12- Organização do Estado: organização político- administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios
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13- Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência
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14- Poder Legislativo (CPI)
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15- Poder Legislativo (TCU)
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16- Processo legislativo
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17- Poder Executivo. Formas e Sistemas de governo. Competências e responsabilidades do presidente da República
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17A- Aula Complementar: Poder Executivo
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18- Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais; Tribunais e juízes dos Estados. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006)
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19- Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: normas constitucionais e infraconstitucionais – Parte I
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20- Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: normas constitucionais e infraconstitucionais – Parte II
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21- Ministério Público e demais funções essenciais à justiça
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22- Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança pública
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23- Ordem social: educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso
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24- Ordem social: seguridade social
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25- Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (somente em PDF)
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Polícia Civil do Rio Grande do Norte