Direito Constitucional para Analista de Apoio à Assistência Jurídica - Direito e Legislação da DPDF

O novo edital de 2020, do concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), tem o CESPE/CEBRASPE como banca organizadora do certame. Inicialmente, as provas seriam realizadas em 8 de novembro, porém, foi divulgada uma retificação do cronograma, adiando as provas para o dia 22 do mesmo mês. São ofertadas 60 vagas para os cargos de Analista de Apoio à Assistência Judiciária da Carreira de Apoio à Assistência Judiciária do Distrito Federal, com salário inicial de R$ 5.241,22, para uma jornada de trabalho de 35h semanais. No Direção Concursos, você terá aulas em vídeo e escritas completas abordando todos os temas do edital. Poderá baixar todas as aulas para o seu computador, mandar dúvidas para os professores e terá a garantia de atualizações, incluindo a adição de novas matérias, sem custo adicional.

R$281,60 ou 12x R$23,47

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VENDAS ATÉ

20/08/21

DISPONÍVEL ATÉ

20/11/21

Professores:
Nathalia Masson
Nathalia Masson
Professor do curso
Eduardo Sampaio
Eduardo Sampaio
Professor do curso
Aulas do curso:
00- Direitos de nacionalidade
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01- Aplicabilidade das normas constitucionais: Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas
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02- Direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Teoria Geral)
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03- Direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie - Introdução)
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04- Direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie - Finalização)
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05- Dos direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Remédios Constitucionais)
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06- Direitos sociais
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07- Direitos políticos, partidos políticos
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08- Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios
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09- Intervenção
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10- Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República
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11- Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições
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12- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
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13- Comissões parlamentares de inquérito
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14- Processo legislativo. Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. Processo legislativo estadual, distrital e municipal: Normas constitucionais federais aplicáveis. Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos normativos federais e distritais
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Processo legislativo na Lei Orgânica do Distrito Federal (Tópico 7.3.3)
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Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos normativos federais e distritais (Tópico 7.3.4)
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15- Processo legislativo das emendas constitucionais
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16- Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências. Recurso Extraordinário. Súmula Vinculante. Reclamação Constitucional
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17- Controle de constitucionalidade. Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação Interventiva. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos – Parte I
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18- Controle de constitucionalidade. Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação Interventiva. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos – Parte II
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19- Controle de constitucionalidade nos Estados e no Distrito Federal
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20- Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Advocacia. Defensoria Pública
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Garantia Infinita

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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Defensoria Pública do Distrito Federal