Direito Penal para AJAJ e Oficial de Justiça do TJDFT

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Professores:
Alexandre Salim
Alexandre Salim
Professor do curso
Bernardo Bustani
Bernardo Bustani
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - 1 Fontes do direito penal. 1.1 Princípios aplicáveis ao direito penal. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 2.2 A lei penal no tempo 2.3 Tempo do crime. 2.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.10 Interpretação da lei penal. 2.11 Analogia. 2.12 Irretroatividade da lei penal. 19 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal.
PDF DEMONSTRATIVO
01 - 2 Aplicação da lei penal. 2 2.2 A lei penal no espaço. 2.3 lugar do crime. 2.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.6 Pena cumprida no estrangeiro. 2.7 Eficácia da sentença estrangeira. 2.8 Contagem de prazo. 2.9 Frações não computáveis da pena. 2.13 Conflito aparente de normas penais.
Disponível
02 - 3 Crime. 3.1 Classificação dos crimes. 3.2 Teorias do crime. 3.3 O fato típico e seus elementos. 3.4 Relação de causalidade. 3.5 Superveniência de causa independente. 3.6 Relevância da omissão. 3.7 Crime consumado e tentado. 3.8 Pena da tentativa. 3.9 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 3.10 Arrependimento posterior. 3.11 Crime impossível. 3.12 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3.13 Agravação pelo resultado. 3.15 Erro sobre elementos do tipo. 3.16 Descriminantes putativas. 3.17 Erro determinado por terceiro. 3.18 Erro sobre a pessoa. 3.19 Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição). 3.20 Coação irresistível e obediência hierárquica. 3.21 Ilicitude e causas de exclusão. 3.22 Excesso punível. 3.23 Culpabilidade. 3.23.1 Teorias, elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal.
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Teste de Direção
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03 - 5 Concurso de pessoas. 3.14 Concurso de crimes.
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04 - 6 Penas. 6.1 Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas. 6.3 Aplicação da pena. 6.4 Suspensão condicional da pena. 6.5 Livramento condicional. 6.6 Efeitos da condenação. 6.7 Reabilitação. Medidas de segurança.
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05 - 9 Punibilidade e causas de extinção.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
06 - 3.24 Crimes contra a pessoa.
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07 - 3.25 Crimes contra o patrimônio.
Disponível
08 - 3.29 Crimes contra a dignidade sexual.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
09 - 3.33 Crimes contra a fé pública.
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10 - 3.34 Crimes contra a Administração Pública.
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11 - 3.26 Crimes contra a propriedade imaterial. 3.27 Crimes contra a organização do trabalho. 3.28 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 3.30 Crimes contra a família. 3.31 Crimes contra a incolumidade pública. 3.32 Crimes contra a paz pública.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
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INSTITUIÇÃO

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