Direito Penal e Direito Processual Penal para Técnico (Direito) do TJ MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (concurso TJMG) tornou pública a comissão organizadora responsável por realizar estudos e todos os trâmites burocráticos que preveem a realização de um novo concurso para servidores. De acordo com a informação foi divulgada nesta quinta-feira (11/3) por meio do diário oficial do órgão, o novo edital será destinado ao preenchimento vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva. O Oficial Judiciário do TJ MG recebe, inicialmente, R$ 3.692,52, na jornada atual de 8h/diárias. Ele ingressa na carreira na Classe D, PJ-28, e alcança o salário máximo de R$ 5.604,10, no nível PJ-50. O Técnico Judiciário ingressa na carreira a partir do nível PJ-42, da classe C, ganhando R$ 4.337,09. A remuneração, sem progressão para outra classe, chega a R$ 8.503,95. No Direção Concursos, você terá aulas em vídeo e escritas completas abordando todos os temas do edital. Poderá baixar todas as aulas para o seu computador, mandar dúvidas para os professores e terá a garantia de atualizações, incluindo a adição de novas matérias, sem custo adicional.

R$128,00 ou 12x R$10,67

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VENDAS ATÉ

22/03/22

DISPONÍVEL ATÉ

22/06/22

Professores:
Alexandre Salim
Alexandre Salim
Professor do curso
Bernardo Bustani
Bernardo Bustani
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - (PENAL) Aula Demonstrativa
PDF DEMONSTRATIVO
01 (PENAL) 1)Crimes contra a Administração Pública: Dos Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Dos crimes contra a administração da justiça.
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Teste de Direção
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00 (PROCESSO PENAL) 1) A norma processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da norma processual penal. 2) Fontes do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal. Princípios disciplinadores do Direito Processual Penal. As garantias constitucionais e o Processo Penal. Princípios que regem o contraditório.
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01 (PROCESSO PENAL) 3) Polícia e Inquérito Policial. 4) Ação Penal.
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02 (PROCESSO PENAL) 5) Jurisdição. Órgãos de Jurisdição Penal. Competência. Métodos de determinação e modificação da competência. Conflito de jurisdição. Conflito de Competência. Competência da Justiça Federal e da Justiça Militar Estadual.
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03 (PROCESSO PENAL) 8) Das medidas assecuratórias. 9) Da insanidade mental do acusado. Questões e processos incidentes. Ação Civil.
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Teste de Direção
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04 (PROCESSO PENAL) 10) Das provas. O interrogatório do acusado e a ampla defesa.
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05 (PROCESSO PENAL) 6) Sujeitos do processo. Capacidade processual. Legitimidade. O Ministério Público e seu assistente. Acusado e defensor. Citações e intimações. 12) Sentença criminal; formalidades essenciais; declaração da sentença; nova definição jurídica do fato; publicidade; efeitos. A validade da sentença condenatória criminal enquanto coisa julgada inconstitucional.
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06 (PROCESSO PENAL) Prisão e suas modalidades. Liberdade provisória. Fiança.
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Teste de Direção
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07 (PROCESSO PENAL) 7) Processo e procedimento. Dos procedimentos comuns e especiais. 11) Instrução criminal. 13) Crimes da competência do júri e do juiz singular. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição sumária. Desclassificação. Desqualificação. Libelo. Quesitos. Do Julgamento pelo júri.
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08 (PROCESSO PENAL) 14) Recursos. Fontes normativas dos recursos. Classificação dos recursos. Procedimento recursal. Efeitos dos recursos. Juízo de admissibilidade. Extinção anormal das vias recursais. Dos recursos em espécie. Nulidades.
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Teste de Direção
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Tribunal de Justiça de Minas Gerais