Direito Processual Tributário para Analista da Receita Estadual IV da SEFAZ SC (somente em vídeo)

O edital do concurso Sefaz SC para Analista da Receita Estadual IV está publicado no Diário Oficial de Santa Catarina do dia 4 de outubro de 2021. São 58 vagas para o cargo que exige nível superior de escolaridade. A Fundação Carlos Chagas é a banca organizadora do edital. As inscrições estão no valor de R$ 150 e podem ser realizadas no site da FCC entre os dias 8 de outubro e 10 de novembro. As provas serão realizadas em 19 de dezembro. De acordo com o edital do concurso Sefaz SC, a remuneração será a seguinte: Remuneração Inicial: R$ 1.296,00 referente ao vencimento inicial; R$ 2.175,24 referente à gratificação de produtividade; R$ 2.028,73 referente à gratificação de Controle Interno, e outras gratificações previstas em lei no momento da posse no cargo. Segundo informações extraoficiais, os salários iniciais de ocupantes do cargo giram em torno dos R$ 10 mil. As provas serão realizadas na cidade de Florianópolis/SC. A aplicação das Provas Objetivas está prevista para o dia 19/12/2021 – domingo no período da manhã.

R$115,20 ou 12x R$9,60

VENDAS ATÉ

19/12/21

DISPONÍVEL ATÉ

19/03/22

Professores:
Vilson Cortez
Vilson Cortez
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - - Direito Processual Tributário Princípios aplicáveis ao processo tributário: legalidade, igualdade, oficialidade, formalismo moderado, verdade material, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, presunção de legitimidade e preclusão. Processo Administrativo Tributário: Estrutura do processo administrativo tributário do Estado de Santa Catarina: Lei Complementar nº 465, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.114/2010.
Disponível em 01/NOV
01 - Processo Administrativo Tributário: Estrutura do processo administrativo tributário do Estado de Santa Catarina: Lei Complementar nº 465, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.114/2010.
Disponível em 29/OUT
02 - Processo Administrativo Tributário: Estrutura do processo administrativo tributário do Estado de Santa Catarina: Lei Complementar nº 465, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.114/2010.
Disponível em 04/NOV
03 - Processo Administrativo Tributário: Estrutura do processo administrativo tributário do Estado de Santa Catarina: Lei Complementar nº 465, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.114/2010.
Disponível em 08/NOV
04 - Processo Administrativo Tributário: Estrutura do processo administrativo tributário do Estado de Santa Catarina: Lei Complementar nº 465, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.114/2010. Instituto da Consulta: Lei Estadual nº 3.938, de 26 de dezembro de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual. Decreto Estadual nº 22.586, de 27 de junho de 1984, que Aprova o Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina e Portaria SEF nº 226, de 30 de agosto de 2001, que Disciplina o instituto da consulta versando sobre a aplicação e interpretação da legislação tributária estadual.
Disponível em 12/NOV
05 - Processo Judicial Tributário: Ação declaratória de inexistência de relação jurídico- 21 tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento. Embargos à execução fiscal. Exceção de Pré-Executividade. Medida Cautelar Fiscal. Recursos.
Disponível em 15/NOV
06 - Processo Judicial Tributário: Ação declaratória de inexistência de relação jurídico- 21 tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento. Embargos à execução fiscal. Exceção de Pré-Executividade. Medida Cautelar Fiscal. Recursos.
Disponível em 17/NOV
07 - Processo Judicial Tributário: Ação declaratória de inexistência de relação jurídico- 21 tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento. Embargos à execução fiscal. Exceção de Pré-Executividade. Medida Cautelar Fiscal. Recursos.
Disponível em 19/NOV
08 - - Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Disponível em 22/NOV
09 - Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Disponível em 25/NOV
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Secretaria de Fazenda de Santa Catarina