Direito Processual Civil para TRT Brasil - AJAJ + OJAF

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VENDAS ATÉ

30/06/23

DISPONÍVEL ATÉ

30/09/23

Professores:
Henrique Santillo
Henrique Santillo
Professor do curso
Patricia Dreyer
Patricia Dreyer
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
PDF DEMONSTRATIVO
01 - Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
02 - Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
03 - Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Sucessão Processual.
Disponível
04 - Dos Deveres das Partes e dos Procuradores.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
05 - Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
06 - Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
07 - Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Disponível em 22/MAI
08 - Comunicações. Nulidades.
Disponível em 24/MAI
Teste de Direção
Disponível em 24/MAI
09 - Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
Disponível em 26/MAI
Teste de Direção
Disponível em 26/MAI
10 - Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Formação, suspensão e extinção do processo.
Disponível em 28/MAI
11 - Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Contestação. Reconvenção.
Disponível em 30/MAI
Teste de Direção
Disponível em 01/JUN
12 - Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Audiências.
Disponível em 03/JUN
13 - Provas. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.
Disponível em 03/JUN
14 - Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial.
Disponível em 05/JUN
Teste de Direção
Disponível em 05/JUN
15 - Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento.
Disponível em 06/JUN
16 - Do cumprimento da Sentença.
Disponível em 07/JUN
Teste de Direção
Disponível em 07/JUN
17 - Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer.
Disponível em 08/JUN
18 - Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré- executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Disponível em 08/JUN
Teste de Direção
Disponível em 08/JUN
19 - Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração.
Disponível em 08/JUN
20 - Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Embargos de Divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Recursos repetitivos. Repercussão geral.
Disponível em 08/JUN
21 - Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e correição. Súmula vinculante.
Disponível em 10/JUN
Teste de Direção
Disponível em 10/JUN
22 - Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos.
Disponível em 13/JUN
Teste de Direção
Disponível em 13/JUN
23 - Ação Popular.
Disponível em 15/JUN
24 - Ação Civil Pública. Aspectos processuais.
Disponível em 15/JUN
25 - Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo.
Disponível em 17/JUN
Teste de Direção
Disponível em 17/JUN
Garantia Infinita

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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Tribunal Regional do Trabalho