Direito Processual Civil para AJAJ e Oficial de Justiça - TJ PI - Pós-Edital

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VENDAS ATÉ

11/09/22

DISPONÍVEL ATÉ

11/12/22

Professores:
Henrique Santillo
Henrique Santillo
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
PDF DEMONSTRATIVO
01 - Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
02 - Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Organização judiciária federal e estadual.
Disponível em 30/JUN
Teste de Direção
Disponível
03 - Relação Jurídica Processual. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. (Parte I)
Disponível em 27/JUN
04 - Relação Jurídica Processual. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. (Parte II)
Disponível em 28/JUN
Teste de Direção
Disponível em 28/JUN
05 - Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
Disponível em 29/JUN
Teste de Direção
Disponível em 29/JUN
06 - Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
Disponível em 30/JUN
Teste de Direção
Disponível em 30/JUN
Simulado - Questões Idecan
Disponível em 30/JUN
07 - Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Disponível em 01/JUL
08 - Comunicações. Nulidades.
Disponível em 04/JUL
Teste de Direção
Disponível em 04/JUL
09 - Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
Disponível em 05/JUL
Teste de Direção
Disponível em 05/JUL
Simulado - Questões Idecan
Disponível em 05/JUL
10 - Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido.
Disponível em 06/JUL
11 - Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Contestação. Reconvenção.
Disponível em 07/JUL
Teste de Direção
Disponível em 07/JUL
12 - Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento.
Disponível em 08/JUL
13 - Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.
Disponível em 11/JUL
14 - Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial.
Disponível em 12/JUL
Teste de Direção
Disponível em 12/JUL
15 - Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento.
Disponível em 13/JUL
16 - Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
Disponível em 14/JUL
Teste de Direção
Disponível em 14/JUL
17 - Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer.
Disponível em 15/JUL
18 - Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Disponível em 18/JUL
Teste de Direção
Disponível em 18/JUL
19 - Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração.
Disponível em 19/JUL
20 - Recursos nos Tribunais Superiores. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
Disponível em 20/JUL
21 - Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e correição.
Disponível em 21/JUL
Teste de Direção
Disponível em 21/JUL
22 - Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos.
Disponível em 22/JUL
Teste de Direção
Disponível em 22/JUL
23 - Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
Disponível em 25/JUL
Teste de Direção
Disponível em 25/JUL
24 - Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo.
Disponível em 26/JUL
25 - Ação Popular.
Disponível em 29/JUL
26 - Ação Civil Pública. Aspectos processuais.
Disponível em 31/JUL
Teste de Direção
Disponível em 02/AGO
27 - Lei nº 11.419/2006 - Lei do Processo Judicial Eletrônico.
Disponível em 02/AGO
28 - Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
Disponível em 02/AGO
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

TJ PI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí