Direito Processual Civil para Analista Jurídico da PGE RS

Publicado o edital do concurso PGE RS! O documento foi postado no Diário Oficial do estado do Rio Grande do Sul no dia 15/10/21. A Fundatec é a banca organizadora. Serão 72 vagas, ao todo, divididas da seguinte forma, onde D são as vagas para candidatos com deficiência e N são as oportunidades para negros. As inscrições do concurso PGE RS serão realizadas no período de 18/10/2021 a 17/11/2021 , pela internet, nos sites da Procuradoria-Geral do Estado, e da FUNDATEC, mediante o preenchimento do Requerimento de Inscrição. A FUNDATEC disponibilizará computadores para acesso à internet, durante o período de inscrições, na sede, sita a Rua Professor Cristiano Fischer, nº 2012, Partenon, Porto Alegre/RS, no horário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, em dias úteis. O valor da taxa de inscrição é de R$ 175,00 para os cargos de Nível Superior. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível Médio e de Nível Técnico. No Direção Concursos, você terá aulas em vídeo e escritas completas abordando todos os temas do edital. Poderá baixar todas as aulas para o seu computador e mandar dúvidas para os professores.

R$320,00 ou 12x R$26,67

VIDEOAULAS

81,7 horas

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VENDAS ATÉ

19/12/21

DISPONÍVEL ATÉ

19/03/22

Professores:
Henrique Santillo
Henrique Santillo
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - 4.1. Das normas processuais civis e sua aplicação. Os princípios informadores do processo civil.
PDF DEMONSTRATIVO
01 - 4.2. Da jurisdição. Ação (conceito, natureza jurídica, classificação, condições da ação). Equivalentes jurisdicionais. Arbitragem, mediação e conciliação.
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Teste de Direção
Disponível
02 - 4.3. Da competência (disposições gerais; modificação da competência; da incompetência; da cooperação nacional). Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Da organização do Poder Judiciário.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
03 - 4.4. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos seus procuradores.
Disponível
04 - Continuação da aula anterior.
Disponível
Teste a Sua Direção
Disponível
05 - Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.
Disponível
Teste a Sua Direção
Disponível
06 - 4.5. Dos atos processuais. Da forma, do tempo, e do lugar e dos prazos para a prática dos atos processuais.
Disponível
07 - Da comunicação dos atos processuais. Das nulidades. Da distribuição e do registro.
Disponível
08 - Do juiz dos auxiliares da justiça. Do Ministério Público, da Advocacia Pública da Defensoria Pública.
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Teste a Sua Direção
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09 - 4.6. Da tutela provisória. Tutelas de urgência e da evidência.
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10 - 4.7. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 4.8. Do processo de conhecimento. Do procedimento comum. Disposições gerais. Petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Da audiência de conciliação e mediação.
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Teste a Sua Direção
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11 - Da contestação e da reconvenção. Da revelia.
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12 - Das providências preliminares e do saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de instrução e julgamento.
Disponível
Teste a Sua Direção
Disponível
13 - Das provas.
Disponível
14 - Continuação da aula anterior.
Disponível
Teste a Sua Direção
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15 - Da sentença. da coisa julgada.
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16 - 4.9. Do cumprimento de sentença. Disposições gerais. Cumprimento provisório da sentença. Cumprimento definitivo de sentença (obrigação de pagar quantia certa, obrigação de fazer, não fazer e de entregar coisa). Cumprimento de sentença e a Fazenda Pública. Impugnação. A inexigibilidade das decisões judiciais.
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Teste a Sua Direção
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17 - 4.11. Do processo de execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução por quantia certa. Da execução contra a Fazenda Pública.
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18 - Da execução por quantia certa. Dos embargos à execução. Extinção do processo de execução. Exceção de pré-executividade
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Teste a Sua Direção
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19 - 4.13. Recursos. Disposições gerais. Efeitos dos recursos. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração.
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20 - Recursos para supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
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21 - 4.12. Do precedente. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do executor à carta rogatória. Ação rescisória. Reclamação.
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Teste a Sua Direção
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22 - 4.10. Dos procedimentos especiais.
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23 - Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Notificação e interpelação. Alienação judicial.
Disponível
Teste a Sua Direção
Disponível
24 - 4.14. Subsistema dos juizados especiais. Princípios informadores.
Disponível
25 - Juizados Especiais da Fazenda Pública: competência, procedimento, conciliação, recursos, uniformização de jurisprudência e cumprimento da sentença.
Disponível
Teste de Direção
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26 - 4.15. Ações coletivas. Legitimidade ativa. Competência. Coisa julgada. Execução e cumprimento de sentença. Regras procedimentais aplicáveis.
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Teste de Direção
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27 - Mandado de Segurança.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul