Direito Processual do Trabalho p/ Analista Judiciário AJAJ e Oficial de Justiça do TRT 8ª (somente pdf)

Por meio de suas mídias sociais, o perfil oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Amapá e Pará, confirmou que se prepara para lançar um novo concurso público em 2022 (concurso TRT 8). O último edital de 2015 foi organizado pelo Cebraspe e foram disponibilizadas vagas para cargos de nível médio e superior. Quase todos os cargos ofertados pelo edital foram para a formação de cadastro reserva, sendo que o único que ofereceu vagas para provimento imediato foi o de Analista Judiciário – Apoio Especializado (Tecnologia da Informação), com 20 vagas. O concurso TRT 8 foi composto pelas etapas de provas objetivas e provas discursivas, ambas aplicadas no dia 13 de março de 2016, nas cidade de Belém (PA), Macapá (AP), Marabá (PA) e Santarém (PA). Os aprovados no certame receberam salários iniciais de R$ 8.803,97 para cargos de Analista Judiciário, e R$ 5.365,92 para cargos de Técnico Judiciário. No Direção Concursos, você terá aulas em vídeo e escritas completas abordando todos os temas do edital. Poderá baixar todas as aulas para o seu computador.

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30/10/22

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Professores:
Gabriel Furlan
Gabriel Furlan
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Introdução ao Direito Processual do Trabalho. Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
PDF DEMONSTRATIVO
01 - Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho.
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02 - Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Ministério Público do Trabalho: organização.
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03 - Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).
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04 - Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos. Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.
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05 - Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções
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06 - Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão
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07 - Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
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08 - Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
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09 - Procedimento ordinário e sumaríssimo. Sentença e coisa julgada. Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos.
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10 - Recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST).
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11 - Liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis.
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12 - Agravo de petição. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
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13 - Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória e mandado de segurança.
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14 - Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo.
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região