Noções de Direito Administrativo para Agente da Polícia Federal - 2020

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em entrevista no fim de julho de 2020, garantiu que já existem estudos para a realização do certame da Polícia Federal para provimento de 2 mil vagas. Nas palavras do Ministro: "Nós teremos o maior efetivo da Polícia Federal [...]". Em 3 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro, por meio de uma postagem no Instagram, ratificou a fala do Ministro e garantiu a seleção. Cronograma vazado no começo de 2020 divide as vagas da seguinte forma: 300 para Delegado, 600 para Escrivão, 1016 para Agente e 84 para Papiloscopista. Coincidência ou não, somadas, as oportunidades somam exatamente 2 mil oportunidades. Além disso, cabe lembrar que já houve antes pedido de autorização de novo concurso com 1.508 vagas. Essa é uma excelente notícia e oportunidade para aqueles que sonham com uma vaga na carreira policial e que devem, desde já, acelerar o processo de estudos. No Direção Concursos, você terá aulas em vídeo e escritas completas abordando todos os temas do último edital. Poderá baixar todas as aulas para o seu computador, mandar dúvidas para os professores e terá a garantia de atualizações, incluindo a adição de novas matérias, sem custo adicional.

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Professores:
Erick Alves
Erick Alves
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
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01 - Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
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02 - Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias.
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03 - Legislação pertinente. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
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04 - Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
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05 - Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
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Teste de Direção
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06 - Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento.
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Teste de Direção
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07 - Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
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08 - Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo
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INSTITUIÇÃO

PF - Polícia Federal