Noções de Direito Administrativo para Analista Administrativo do TJ PI - Pós-Edital

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VENDAS ATÉ

11/09/22

DISPONÍVEL ATÉ

11/12/22

Professores:
Sérgio Machado
Sérgio Machado
Professor do curso
Erick Alves
Erick Alves
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Conceitos Iniciais: Estado, governo e administração pública. Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. (Direito Administrativo: conceito e objeto. Administração Pública: conceito. Atividade administrativa, legislativa e jurisdicional. Administração e governo: diferenças. Administração no Estado Federal.)
PDF DEMONSTRATIVO
01 - Princípios da Administração Pública (Princípios administrativos: princípios expressos e princípios implícitos.)
Disponível
Teste de direção (conceitos iniciais e princípios)
Disponível
02 - Organização administrativa. Órgãos públicos. Administração direta e indireta. Consórcios Públicos. (Centralização e descentralização. Concentração e desconcentração. Órgãos públicos. Administração Direta, Administração Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.)
Disponível
03 - Agências executivas. Agências reguladoras. (Administração Indireta, Autarquias)
Disponível
04 - Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil:Lei 13.019/2014 (Serviços Sociais Autônomos e Organizações Sociais.)
Disponível
Teste de direção (organização e entidades paraestatais)
Disponível
05 - Poderes administrativos (Poderes administrativos. Poder e dever. Poder regulamentar e normativo, poder hierárquico, poder disciplinar e poder de polícia.)
Disponível
06 - Atos administrativos I: conceito, atributos, elementos, vícios, vinculação e discricionariedade (Ato administrativo: conceito. Elementos do ato. Mérito do ato. Vícios do ato. Extinção do ato. Invalidação do ato: Nulidade e anulação. Revogação. Preservação do Ato: convalidação, ratificação e conversão.)
Disponível
07 - Atos administrativos II: classificações, espécies, anulação, revogação e convalidação (Ato administrativo: conceito. Elementos do ato. Mérito do ato. Vícios do ato. Extinção do ato. Invalidação do ato: Nulidade e anulação. Revogação. Preservação do Ato: convalidação, ratificação e conversão.)
Disponível em 30/JUN
Teste de direção (poderes e atos)
Disponível em 30/JUN
08 - Licitação pública: Lei 8.666/93, Pregão e RDC (Licitações e contratos administrativos - Leis Federais nºs 10.520/2002, 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/2019. Conceitos e aplicações. Modalidade de licitação, limites, publicidade, convite, tomada de preços, concorrência. Regime diferenciado de contratação (Lei nº 12.462/2011).)
Disponível em 26/JUN
Teste de direção (licitações)
Disponível em 26/JUN
10 - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21): parte 1 (Licitações e contratos administrativos - Leis Federais nºs 10.520/2002, 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/2019.)
Disponível em 28/JUN
11 - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21): parte 2 (Licitações e contratos administrativos - Leis Federais nºs 10.520/2002, 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/2019.)
Disponível em 30/JUN
Teste de direção (nova lei de licitações e contratos)
Disponível em 02/JUL
12 - Processo Administrativo Federal: Lei 9.784/99 (Processo administrativo (Lei nº 9.784/99).)
Disponível em 04/JUL
Teste de direção (Processo administrativo)
Disponível em 04/JUL
13 -Serviços públicos: concessões, permissões e autorizações: Lei 8.987/95. Parcerias Público-Privadas: Lei 11.079/2004 (Serviço público.)
Disponível em 06/JUL
Teste de direção (serviços públicos)
Disponível em 06/JUL
14 - Responsabilidade civil do Estado (Responsabilidade civil do Estado e controle da Administração Pública.)
Disponível em 08/JUL
15 - Controle da Administração Pública (Controle interno e controle externo: controle pelo Judiciário. Controle pelo Legislativo. Tribunal de Contas.)
Disponível em 10/JUL
16 - Improbidade Administrativa: Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92).)
Disponível em 12/JUL
Teste de direção (responsabilidade civil, controle e improbidade administrativa)
Disponível em 14/JUL
17 - Bens Públicos (Bens Públicos.)
Disponível em 16/JUL
Teste de direção (bens públicos)
Disponível em 18/JUL
18 - Lei Anticorrupção: Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Disponível em 20/JUL
Teste de Direção (Lei Anticorrupção)
Disponível em 22/JUL
19 - Disposições gerais sobre Administração Pública e Servidores Públicos: Constituição Federal - Capítulo VII, seções I e II (Servidores públicos. Regime previdenciário.)
Disponível em 24/JUL
Teste de direção (Administração e servidores públicos - CF)
Disponível em 26/JUL
20 - Jurisprudência dos Tribunais Superiores atualizada
Disponível em 28/JUL
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

TJ PI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí