Noções de Direito Processual Civil para Técnico do TJ RJ

O edital TJ RJ foi publicado! O concurso TJ RJ trouxe 160 vagas para cargos de nível médio e de nível superior. As inscrições vão do dia 09 de março até o dia 30 de março. As provas estão previstas para o dia 21 de junho. A banca organizadora é a Cebraspe e as taxas de inscrições são de R$ 80 para Técnico e de R$ 100 para Analista.

R$268,80 ou 12x R$22,40

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21/08/20

DISPONÍVEL ATÉ

21/02/21

Professores:
Henrique Santillo
Henrique Santillo
Professor do curso
Patricia Dreyer
Patricia Dreyer
Professor do curso
Aulas do curso:
00 Princípios do processo. 1.1 Princípio do devido processo legal. 1.2 Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
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ATUALIZAÇÕES - PÓS EDITAL
Disponível
01 Jurisdição. 2.1 Princípio da inércia. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.3 Classificação.
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02 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 17.14 Atos judiciais. 17.15 Despachos, decisões interlocutórias e sentenças.
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03 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro.
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04 Capacidade processual e postulatória. 8.2 Deveres das partes e procuradores. 8.3 Procuradores. 8.4 Sucessão das partes e dos procuradores.
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05 Deveres das partes e procuradores.
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06 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 10.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 10.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 10.3 Dos Auxiliares da Justiça. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública.
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07 Tutela provisória. 15.1 Tutela de urgência. 15.2 Disposições gerais.
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08 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 17.3.2 Do pedido. 17.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. 17.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 14.7 Valor da causa.
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09 Contestação, reconvenção e revelia. 7 Preclusão.
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10 Providências preliminares e de saneamento. 17.9 Julgamento conforme o estado do processo. 17.10 Da audiência de instrução e julgamento
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11 Sentença e coisa julgada. 17.16 Coisa julgada material. 6 Pressupostos Processuais
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12 Cumprimento da sentença e sua impugnação.
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13 Dos recursos. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Da apelação. 18.3 Do agravo de instrumento. 18.4 Do agravo interno. 18.5 Dos Embargos de Declaração.
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14 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
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15 Provas
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16 Provas (continuação)
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17 Controle judicial dos atos administrativos. 21 Ação popular.
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18 Controle judicial dos atos administrativos. 20 Mandado de segurança.
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19 Controle judicial dos atos administrativos. 22 Ação civil pública.
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20 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
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21 - 8.5 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros.
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22 - (LEGISLAÇÃO) Lei Federal nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis).
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23 - (LEGISLAÇÃO) Lei Federal nº 12.153/2009 (Juizados da Fazenda Pública).
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24 - 4 Da Cooperação Internacional. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Do auxílio direto. 4.3 Da carta rogatória. 5 Da Competência. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Da modificação da competência. 5.3 Da incompetência.
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25 - Resumão Direcionado e Tabela de Prazos Importantes
Disponível em 17/AGO
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro