Direito Administrativo para Todos os Cargos do TREs

Nova movimentação pode fazer com que concurso TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seja unificado! A informação foi dada em minuta emitida pelo órgão ao Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com o documento, os TREs não precisam “incluir em suas propostas orçamentárias valores” para realização de certames. O processo será feito de modo centralizado pelo TSE, que realizaria a escolha de banca organizadora para “processo seletivo de abrangência nacional”. Vale lembrar que de março a abril cada órgão público, inicia as avaliações da sua proposta de orçamento para o ano seguinte. De maio a junho, as propostas são enviadas para o Ministério da Economia e em agosto, aproximadamente, a proposta é apresentada para o Congresso e colocada em votação até o final do ano. No Direção Concursos, você terá aulas em vídeo e escritas completas abordando todos os temas do edital. Poderá baixar todas as aulas para o seu computador, mandar dúvidas para os professores e terá a garantia de atualizações, incluindo a adição de novas matérias, sem custo adicional.

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Professores:
Erick Alves
Erick Alves
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Estado, governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.
PDF DEMONSTRATIVO
01 - Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
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Teste de Direção
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02 - Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Teste de Direção
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03 - Poderes da Administração Pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
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04 - Agentes públicos. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
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Teste de Direção
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05 - Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos.
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06 - Ato administrativo. Classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
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Teste de Direção
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07 - Contratos administrativos. Legislação pertinente (Lei no 8.666/1993)
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08 - Licitações. Lei no 8.666/1993. Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
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Teste de Direção
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09 - Serviços públicos: concessão, permissão e autorização.
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10 - Responsabilidade civil do Estado.
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11 - Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo.
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Teste de Direção
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12 - Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores
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