Direito Civil para AJAJ do TREs

Cursos completos Regulares para TREs de cada disciplina, abordando todos os principais aspectos exigidos nos concursos públicos e com muitas questões resolvidas das principais bancas. Os cursos possuem aulas escritas (PDF) e em vídeo, além da possibilidade de sanar dúvidas diretamente com os professores.

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30/03/22

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30/06/22

Professores:
Patricia Dreyer
Patricia Dreyer
Professor do curso
Renata Lima
Renata Lima
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito.
PDF DEMONSTRATIVO
01 - Pessoas. Nascituro. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome. Direitos da personalidade: direitos à integridade moral, física e intelectual. Domicílio. Ausência, morte natural e presumida.
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02 - Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações, organizações sociais e organizações sociais de interesse público. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Bens. Classificação. Bens em si considerados, bens reciprocamente considerados. Bens públicos e privados: regime jurídico. Bem de família legal e convencional.
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03 - Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação. Prescrição e decadência.
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04 - Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação. Elementos de existência. Pressupostos de validade. Representação. Invalidade. Nulidade e anulabilidade. A simulação. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão, concentração e convalidação dos negócios. Boa-fé objetiva e Teoria dos Atos Próprios. Vícios dos negócios jurídicos: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. A eficácia do negócio jurídico. Condição, termo, encargo.
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05 - Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras.
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06 - Contratos. Conceito. Classificação dos contratos. Contrato preliminar. Formação dos contratos. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. Evicção. Vícios redibitórios. Extinção dos contratos. Extinção normal e anormal. Resolução, resilição. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da Imprevisão. Teoria do adimplemento substancial. Contratos típicos. Compra e venda, permuta e doação. Contrato de sociedade. Sociedade simples. Contrato estimatório. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, locação, locação predial urbana, seguro, comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição. Transação. Contratos de adesão. Contratos aleatórios.
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07 - Posse. Conceito, evolução, classificação. Aquisição e perda. Efeitos da posse. Defesa da posse. Composse. Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. Condomínio. Propriedade em planos horizontais. Incorporação. Parcelamento do solo urbano. Usucapião. Direitos de vizinhança. Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia. A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária. Registros públicos.
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08 - Simulado
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