Direito do Trabalho para AJAJ de TRTs

Este curso aborda todos os temas mais cobrados nos concursos. Aulas em vídeo e em PDF, e fórum de dúvidas.

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05/06/21

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05/09/21

Professores:
Danielle Silva
Danielle Silva
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho.
PDF DEMONSTRATIVO
01 - Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Renúncia e transação.
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Teste de direção 1
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02 - Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso.
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03 - Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; tipos de empregados. Teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). Profissões regulamentadas. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidárias.
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Teste de direção 2
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04 - Flexibilização. Trabalho temporário. Terceirização.
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05 - Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.
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Teste de direção. 3
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06 - Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário; PIS/PASEP. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
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07 - Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas.
Disponível
Teste de direção 4
Disponível
08 - Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos.
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09 - Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável. FGTS
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Teste de direção 5
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10 - Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95. Dano moral nas relações de trabalho.
Disponível
11 - Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
Disponível
Teste de direção 6
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