Noções de Direito do Trabalho para AJAA de TRTs

Este curso aborda todos os temas mais cobrados nos concursos. Aulas em vídeo e em PDF, e fórum de dúvidas.

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05/06/21

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05/09/21

Professores:
Danielle Silva
Danielle Silva
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes.
PDF DEMONSTRATIVO
01 - Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). Da renúncia e transação.
Disponível
Teste de direção 1
Disponível
02 - Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.
Disponível
03 - Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.
Disponível
Teste de direção 2
Disponível
04 - Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.
Disponível
05 - Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário.
Disponível
Teste de direção.
Disponível
06 - Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da remuneração e do abono de férias.
Disponível
07 - Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho. Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho. Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos.
Disponível
Teste de direção.
Disponível
08 - Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença maternidade.
Disponível
09 - Do direito coletivo do trabalho: organização sindical. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. Da representação dos empregados.
Disponível
Teste de direção.
Disponível
10- Flexibilização e Terceirização
Disponível
11 - FGTS
Disponível
Teste de direção.
Disponível
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Regulares para TRTs