Noções de Direito do Trabalho para TJAA de TRTs

00 - Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

01 - Dos direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais

Teste de direção.

02 - Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.

Teste de Direção

03 - Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.

Teste de Direção

04 - Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário

05 - Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.

Teste de Direção

06 - Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da prescrição e decadência.

07 - Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

08 - Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia.

Teste de Direção