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MP permite reduzir jornada e salário; auxílio BEM pode pagar mais de R$ 3,6 mil

MP permite reduzir jornada e salário; auxílio BEM pode pagar mais de R$ 3,6 mil

A Medida Provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho e do salário, em razão da pandemia do novo Coronavírus, mais conhecido como Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEM), foi sancionada na última segunda-feira (6/7).

Aqui, você irá acompanhar TUDO sobre o auxílio BEM (Benefício emergencial de Emprego e Renda), que poderá pagar até R$ 3.626,06 divididos em dois meses. Leia a matéria completa.

Quer saber quem pode receber o BEM?

Nesta notícia, você vai saber quem poderá receber o BEM (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda), mas antes saiba como CONQUISTAR UM EMPREGO no serviço público nacional.

É isso mesmo! Você pode disputar uma vaga, em cargos que exigem apenas o nível médio de escolaridade, para receber salários iniciais ACIMA DO MERCADO DE TRABALHO PRIVADO.

Para isso, você precisa estudar! E quem tal estudar com com o MELHOR MATERIAL DO MERCADO de concursos, com um valor que CABE NO SEU BOLSO? Confira:

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Sanção presidencial e prorrogação do auxílio BEM

Com a sanção presidencial, aqueles trabalhadores formais que tiveram a suspensão de seus contratos de trabalho ou jornadas/salário podem receber um valor custeado com recursos federais de até R$ 3.626,06 (em duas parcelas).

Esse valor será pago, exclusivamente, enquanto durar a redução da jornada de trabalho/salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) será operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia.

O benefício terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

Segundo Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, assim que sancionada a MP, o BEM (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda) seria prorrogado por mais dois (2) meses, imediatamente, e essa prorrogação já teria prazo definido. Confira:

  • “Tudo indica que faremos prorrogação por mais 2 meses da questão da suspensão e por mais 1 mês da redução de jornada”, afirmou.

Como será calculado o valor do BEM?

Segundo a MP sancionada, o valor do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito, observado os seguintes requisitos:

  • No caso da redução de jornada de trabalho e de salário:
    • O cálculo, aqui, seria feito aplicando-se sobre base de cálculo o percentual da redução feita;
  • No caso da suspensão temporária do contrato de trabalho, o valor mensal recebido será:
    • equivalente a 100% do valor do seguro-desemprego a que o empregado teria direito, caso o empregador fizesse o acordo da suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, fracionáveis em 2 (dois) períodos de até 30 (trinta) dias.
    • equivalente a 70% do valor do seguro-desemprego a que o empregado teria direito, caso a empresa que tenha recebido, no ano-calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4.800.000,00 pague uma ajuda compensatória mensal no valor de 30% do valor do salário do empregado, durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho pactuado.

Não custa lembrar que os acordos são feitos entre a empresa e o empregado, sendo a empresa responsável por informar ao Ministério da Economia a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, no prazo de 10 (dez) dias, contado da data da celebração desse acordo.

Caso esse acordo seja firmado, o BEM, que será operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia, serão destinados aos bancos responsáveis pelo pagamento, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Oportunidade de emprego em todos os lugares do Brasil

Todos os dias, órgãos e entidades públicas em todo o Brasil (como Bancos, Prefeituras, Polícias Civis e Militares, além de Câmaras Municipais, por exemplo) tornam públicos seus editais de concurso, oferecendo ofertas de vagas de emprego, com salários maiores que na iniciativa privada.

Abaixo, o Direção Concursos apresenta apenas ALGUMAS POSSIBILIDADES de você ingressar no serviço público, possuindo apenas o nível médio de escolaridade. Confira alguns:

  • Agepen RR: o edital está publicado e as inscrições estão abertas. São 423 vagas para Agente Penitenciário e os salários iniciais são por volta de R$ 4 mil.
  • PCDF: o edital do concurso PCDF está publicado e, caso você tenha nível superior completo, pode disputar a uma das 1.800 vagas no cargo de agente, para receber um salário de mais de R$ 9 mil.
  • Senado – Policial Legislativo: este é o melhor concurso de nível médio do país. O Senado já está escolhendo a empresa que vai organizar o concurso e estão confirmadas vagas para Policial Legislativo, carreira de nível médio com salário inicial de R$ 19 mil.
  • TJ RJ: o concurso público está suspenso, mas o presidente do tribunal afirmou que vai reabrir as inscrições assim que tudo normalizar. O edital oferece vagas para Técnico Judiciário, carreira de nível médio que possui salário inicial por volta de R$ 5 mil.
  • PM PA: são 2.400 vagas previstas para Soldado e Oficial. A escolha de banca foi retomada e a empresa está prevista para ser divulgada em junho. O cargo de Soldado exige nível médio completo e oferece remuneração de até R$ 3 mil.
  • Agepen MG: comissão está formada para o concurso que deve oferecer 2.420 para Agente Penitenciário. Cargo só exige nível médio completo.
  • PCE RJ: a Polícia Civil do Rio de Janeiro deve lançar sete editais em junho. Para quem tem ensino médio, há previsão de dois cargos: Investigador Técnico de Necropsia. O cargo de Investigador recebe de salário inicial R$ 6.108,85.
  • Prefeitura de Goiás GO: Você, que é do município de Goiás (no estado de Goiás) ou regiões próximas, veja que a prefeitura tornou público edital, para preencher mais de 200 vagas (e cadastro de reservas). O prazo é de 27/7 a 17/8 e a taxa é no valor de R$ 60, R$ 80 e R$ 100, a depender do cargo.

Para uma preparação a longo prazo, basta clicar no link a seguir, para ver possibilidades de concursos que podem ter seus editais publicados em 2021:

Maurício Miranda Sá

Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.

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