Larissa Lustoza • 25/10/2019
Na quinta-feira (24/10), foram publicadas mudanças em 394 regras relacionadas aos servidores públicos, no Diário Oficial da União. Atos como portarias, ofícios, memorandos e instruções normativas deixaram ter validade. A maior parte dos documentos foram editados entre as décadas de 1970 e 2000.
As revogações foram assinadas pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. As mudanças acompanham um projeto do ministério de revisar 9 mil atos normativos de servidores que envolvem férias, abonos, concessões e salários. A meta é reduzir em até 90% o volume de diretrizes.
Em abril, Lenhart já havia iniciado o projeto de desburocratizar a máquina pública, com a extinção de 850 normas.
Normas editadas em 1974 foram consideradas defasadas ou obsoletas. Os atos normativos regulamentavam regras de férias, concessão de gratificações, salário, benefícios e outros.
Normas revogadas
Veja abaixo a lista completa de normas revogadas:
O resto das normas exauridas estão na Portaria nº 6.363 de 22 de outubro de 2019.
Governo prepara reforma administrativa
Uma reforma administrativa no serviço público já é anunciada desde o início do governo Bolsonaro. A previsão era que a proposta seria debatida no segundo semestre de 2019 e enviada pra aprovação em 2020.
O intuito é, de acordo com a atual gestão, melhorar a produtividade e reduzir os gastos com pessoal. A medida valerá apenas para as carreiras do Poder Executivo Federal e servidores antigos não serão afetados.
Uma das ideias discutidas é diminuir a remuneração inicial, para que haja uma distância maior para alcançar o topo da carreira. Outra proposta é diminuir o número de cargos no Executivo.
Concursos 2020
A notícia não deve desanimar o concurseiro que busca uma vaga no serviço público. Mesmo com as mudanças previstas, tornar-se servidor público ainda é uma ótima opção que traz cargos importantes para a sociedade e com boas remunerações.
Além disso, há diversos concursos esperados para 2020. Nossa equipe reuniu todas as previsões aqui.
Saiba Mais
Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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