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Mudanças na carreira militar: veja tabela após novo projeto de lei

Mudanças na carreira militar: veja tabela após novo projeto de lei

O projeto de lei que reestrutura a carreira e a aposentadoria de militares (marinha, exército e aeronáutica) foi aprovado no Senado, na quarta-feira (4/12). No momento, o PL 1.645/2019 espera pela sanção presidencial.

Quais as mudanças da reforma dos militares?

Antes de explicar quais os pontos que serão modificados, atenção: a remuneração básica dos militares é chamada de soldo. No entanto, além do soldo, os servidores ainda recebem adicionais e gratificações.

O projeto de lei propõe as seguintes mudanças:

  • a criação do Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar: vai de 5%, em início de carreira, até 32%, no final. Para oficiais-generais, o percentual vai de 35% a 41%;
  • o tempo de reserva para ingressar na reserva vai de 30 a 35 anos;
  • pedágio de 17% a mais para os que estão perto de entrar na reserva;
  • alíquota de contribuição de 7,5% para pensionistas e ex-combatentes;
  • alíquota de 9,5% de contribuição para os militares na ativa a partir de janeiro de 2020, passando para 10,5% a partir de janeiro de 2021
  • reajustes anuais, até 2023, no Adicional de Habilitação (índice vai variar de 12% a 73%)

Lembrando que militares já contribuem 3,5% de assistência médica, hospitalar e social. Somando as duas contribuições, o desconto pode chegar a 14%.

E os salários?

Com isso, a tabela de soldos para os militares, que terá vigência a partir de janeiro de 2020 será:

POSTO SALÁRIO (R$)
Oficiais Generais
Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro 13.471,00
Vice-Almirante, General de Divisão e Major-Brigadeiro 12.912,00
Contra-Almirante,General de Brigada e Brigadeiro 12.490,00
Oficiais Superiores
Capitão-de-Mar-e-Guerra e Coronel 11.451,00
Capitão de Fragata e Tenente Coronel 11.250,00
Capitão de Corveta e Major 11.088,00
Oficiais Intermediários
Capitão Tenente e Capitão 9.135,00
Oficiais Subalternos
1º Tenente 8.245,00
2º Tenente 7.490,00
POSTO SALÁRIO (R$)
Praças Especiais
Capitão Tenente e Capitão 9.135,00
Aspirante, Cadete (último ano), Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano) e Aluno do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (último ano) 1.630,00
Aspirante e Cadete (demais anos), Aluno do Instituto Militar de Engenharia (demais anos), Aluno do Instituto Tecnológico da Aeronaútica (demais anos), Aluno do Centro de Formação de Oficias de Aeronáutica e Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva 1.334,00
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola de Formação de Sargentos 1.199,00
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumetes 1.185,00
Aprendiz-Marinheiro e Aprendiz Fuzileiro Naval 1.105,00
Praças Graduados
Suboficial e Subtenente 6.169,00
1º Sargento 5.483,00
2º Sargento 4.770,00
3º Sargento 3.825,00
Cabo(engajado) e Taifeiro Mor 2.627,00
Cabo (não engajado) 1.078,00
Demais Praças
Taifeiro 1ª Classe 2.325,00
Taifeiro 2ª Classe 2.210,00
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de Primeiro Classe (especializado, cursado e engajado), Soldado-Clarim ou Corneteiro de Primeira Classe e Soldado Parquedista (engajado) 1.926,00
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de Primeira Classe (não especializado) e Soldado Clarim ou Corneteiro de Segunda Classe, Soldado do Exército e Soldado de Segunda Classe (engajado) 1.765,00
Marinheiro Recruta, Recruta, Soldado, Soldado Recruta, Soldado de Segunda Classe (não engajado) e Soldado-Clrim ou Corneteiro de Terceira Classe 1.078,00

Nós ainda não temos cursos para área militar, mas confira quais concursos são esperados para 2020 e comece sua preparação!

Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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