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Concurso INSS – Ministério da Economia analisará Ação Civil do MPF

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
07/08/2019, às 16:36 • 4 meses atrás

Em nota, o Ministério da Economia informou que analisará os pontos levantados pelo MPF na Ação Civil Pública (ACP). De acordo com o órgão, manifestações só serão realizadas após observar detalhadamente todos os autos. Entre os pontos da ACP, é pedida a realização do concurso INSS.

O Ministério da Economia também relembrou o decreto que lança novos critérios para realizar concursos públicos. Afirmou, igualmente, que o foco da pasta é na modernização do Estado, em ações de desburocratização e aplicação de novas ferramente tecnológicas.

Entenda o caso

A ACP foi impetrada após a recomendação do MPF ter sido negada. A princípio, a recomendação indicava diversos fatores para que o déficit de servidores fosse suprido.

No documento, foram levantados os pontos como a falta de cerca de 10 mil funcionários, outros 9 mil estavam a ponto de se aposentar, inúmeras ações judiciais corriam na justiça pela falta dos benefícios e esperas de até um ano para recebimento do benefício.

Agora, a ACP exige que o governo contrate temporários no INSS para resolver as demandas acumuladas. E, além disso, a ação demanda a realização de concurso público para contratação de servidores efetivos.

E agora, qual próximo passo?

A última movimentação do andamento da Ação Civil Pública ocorreu na terça-feira, dia 6 de agosto. Trata-se de um despacho emitido pelo MPF, em resposta à União. Um dia antes, uma juntada de petição intercorrente foi acrescida ao processo e não há acesso disponível para o documento.

Sabe-se, a partir do documento da ACP, que o próximo passo é uma audiência pública e o MPF sugere que ela ocorra até o final de agosto.

Atualmente, há um pedido de concurso público realizado pelo INSS ainda em análise. Foram pedidas 7.888 vagas, sendo 3.984 para nível médio. A remuneração inicial do cargo é por volta de R$ 5 mil.

Resumo concurso INSS

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.