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Concurso Mapa: fiscalização é afetada por falta de auditores, aponta sindicato

Concurso Mapa: fiscalização é afetada por falta de auditores, aponta sindicato

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) recebeu denúncias de atrasos na fiscalização das fronteiras, evidenciando uma luta que o sindicato tem reforçado há anos: a falta de servidores públicos e a necessidade de reposição de quadro (concurso Mapa).

De acordo com nota publicado pelo Anffa Sindical, atrasos na fiscalização foram registrados em Uruguaiana, Santana do Livramento e Aceguá.

Inclusive, sindicato mencionou que Procuradoria do MPF em Uruguaiana pediu esclarecimentos ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mas não há solução para o caso em questão.

“É uma situação que enfrentamos em todas as áreas do Mapa, não só em Uruguaiana. Mas nas fronteiras é mais evidente pela alta demanda diária que represa pela falta de auditores para atender”, disse a delegada sindical no RS do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, Soraya Elias Marredo.

Além disso, sindicato tem registrado muitas reclamações de colegas por exaustão e estresse.

“Recebemos diariamente depoimentos de auditores fiscais federais agropecuários que estão atendendo acima de suas capacidades. Atuar desta forma, além de insalubre para o servidor, pode acabar gerando falhas e precarização no sistema de fiscalização”, alertou Soraya.

Por isso, sindicato apontou pela necessidade de realização de um novo concurso público (concurso Mapa).

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Sindicato chama atenção sobre deficit desde 2020

No início de agosto de 2020, o Mapa enviou nova solicitação para realizar mais convocações. Desta vez, o órgão pediu a convocação de 140 Auditores Fiscais. O ofício foi enviado no dia 31 de julho, pedindo nomeação de 50 excedentes e de 90 aprovados na lista de espera.

Segundo informações do representante do Sindicato dos Auditores Fiscais Agropecuários (Anffa Sindical) ao Globo Rural, naquela época, o setor de fiscalização tem diminuído enquanto a atividade tem se expandido.

De acordo com o sindicato, em 2000, havia por volta de 4 mil auditores fiscais quando a produção agropecuária correspondia a R$ 260 bilhões.

Atualmente, a atividade possui uma receita superior a R$ 630 bilhões e somente 2.600 fiscais.

E, mesmo que o sindicato reconheça que o número de servidores não retornará ao original devido a ações paralelas estaduais e de outras instituições, o quadro é muito reduzido em face às novas demandas.

Em agosto deste ano, o Mapa havia pedido à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a reinterpretação de um ponto na LC 173/2020 para permitir as nomeações.

O ministério pediu que os provimentos pudesse ser realizados para suprir as vacâncias independentemente de quanto tivesse ocorrido.

A PGFN acatou o pedido e reinterpretou o ponto da Lei Complementar, abrindo brecha para nomeações. Para entender melhor sobre a nova interpretação da PGFN, clique aqui.

Resumo concurso Mapa

  • situação: sem previsão
  • cargos: a definir
  • vagas: a definir
  • salários: até R$ 15 mil
  • último concurso: 2017, Esaf

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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