Concurso PA: Ministério Público reforça pedido de suspensão

O Ministério Público do Pará (MPPA) reforçou pedido para suspender a realização das provas de concurso público no Pará (concurso PA) e pediu para atuar junto com a Defensoria em Ação Pública.

A Defensoria Pública do Pará entrou com uma Ação Civil Pública para suspender a realização não só do concurso PC PA, mas de todos os outros do estado, como PM PA.

Decisão intimou, no dia 12 de fevereiro, o MPPA junto com a Prefeitura de Belém para audiência de conciliação para determinar estas questões. Logo, o futuro dos concursos PA podem ser definidos no dia 12/3.

Em reunião realizada no dia 9 de março, o Ministério Público já havia reforçado e se posicionado a favor da suspensão das provas do concurso público.

No entanto, segundo MPPA, “as tentativas de composição administrativa foram infrutíferas” e o estado do Pará negou acatamento da recomendação da suspensão das provas.

Por isso, Ministério Público emitiu petição para habilitação para atuar no polo ativo da demanda, somando esforço com o DPE. O MPPA reforça o pedido de tutela provisória de urgência para que Estado suspenda as fases do concurso público.

Desde o início do estado crítico do estado, o Ministério Público tem sido acionado por parlamentares sobre a realização das provas, além de já ter recomendado medidas mais restritivas ao governo do Pará.

A deputada Vivi Reis, por meio das redes sociais, já havia anunciado que iria acionar o Ministério Público e a Defensoria Pública para sugerir a suspensão de todos os concursos públicos.

Segundo parlamentar, “seria uma tragédia sanitária a manutenção dessas provas e não há justificativa para expor milhares de inscritos ao risco”.

Enquanto isso, o Ministério Público já havia recomendado o lockdown em Belém no dia 4 de março.

E o Ministério Público Federal também apontou a ineficácia das medidas tomadas pelo governo, exigindo saber quais foram os estudos utilizados e as atas de reunião do comitê técnico.

Panorama concursos Pará

Dois concursos públicos estão previstos para terem realização de provas neste mês e permanecem previstos.

Falas do governador e da Seplad indicam, até o momento, que provas do concurso PC PA e PM PA não serão adiadas.

Com provas marcadas para o dia 21 de março, o governador do Pará, Helder Barbalho, comentou a respeito da realização das provas do concurso PC PA.

Segundo Barbalho, caso a situação da saúde pública do estado se agrave será necessária a suspensão/adiamento da avaliação.

O governador garantiu que aviso sobre possível suspensão ou adiamento das provas será divulgado com, pelo menos, uma semana de antecedência.

Já a Secretaria de Planejamento e Administração do Pará (Seplad) divulgou nas redes sociais um manual de condutas para as realizações das provas de concursos públicos, reforçando que as provas do concurso PM PA estão confirmadas.

Na publicação, a Seplad afirmou que “está respeitando todas as recomendações de prevenção” necessárias para a realização dos concursos público no estado.

As provas para as mulheres do cargo de Praça já foram realizadas no dia 7 de março e, agora, os candidatos homens irão realizar as avaliações no dia 14/3.

Resumo concurso PA

RESUMO PC PA

• banca: AOCP
• cargos: investigador, escrivão e papiloscopista
• vagas: 1.088
• inscrições: 7/12 a 4/02
• taxa: R$ 70 e R$ 140
• prova: 28/03/2021 e 21/03/2020 (delegado)
• salários: até R$ 18.050,00
• Edital neste link

RESUMO PM PA

• banca: IADES
• cargos: oficiais e praças
• vagas: 2.405
• inscrições: 30/11 a 10/01 (oficiais)
• provas: 28/02 (oficiais) 7/3 candidatas do sexo feminino (praças) e 14/03 candidatos do sexo masculino (praças)
• taxa: R$ 76 e R$ 88
• edital neste link

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