Concurso PMDF: TJDFT reintegra candidata eliminada por altura

Foi anulada a exclusão de uma candidata no concurso PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) para o cargo de Cirurgiã-Dentista pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por não atingir a altura mínima do certame!

A decisão foi confirmada pela 2° Turma Cível do TJDFT. O caso envolve uma candidata que havia sido eliminada por ter 1,57m de altura, que está abaixo da altura mínima exposta no edital para mulheres.

No entanto, ela argumentou que a exigência de altura mínima era desproporcional, já que não causaria impacto direto no desempenho das atividades específicas do cargo de Oficial de Saúde – Especialidade: Cirurgião-Dentista. A candidata também conta que já exercia funções militares semelhantes como oficial da Força Aérea Brasileira, onde a altura não foi um impedimento.

Com isso, a decisão em 1° instância definiu que a exigência de altura, neste contexto específico, não era razoável. A 2° Turma Cível do TJDFT também concordou com a decisão e enfatizou que, apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter reafirmado a constitucionalidade de requisitos como altura mínima para ingresso em carreiras militares, as exigências devem ser compatíveis as atribuições do cargo.

O ato administrativo que resultou na eliminação da candidata no concurso PMDF foi considerado ilegítimo e deveria ser anulado, de acordo com o colegiado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Vale lembrar que o resultado final da prova de títulos do certame foi divulgado no início do mês de agosto.

Quer saber tudo sobre a área policial? Quer ficar por dentro das próximas oportunidades para a sua área de estudos? O ano promete diversas oportunidades em diferentes cargos da área Policial! Tem um sonho em ser um “Cana” do DF? Não perca essa chance! Faça parte do nosso grupo exclusivo do Telegram ainda fique sabendo das novidades em primeira mão para o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal:

CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NO GRUPO DA PMDF NO TELEGRAM

Panorama do concurso PMDF Oficial de Saúde

Organizado pelo Instituto AOCP, o concurso PMDF para Oficial de Saúde e Capelão ofertou 23 vagas imediatas e outras 23 oportunidades de cadastro reserva, para os seguintes cargos:

Oficiais de Saúde

• Especialidades Médicas
  • Psiquiatria: 3 imediatas e 2 CR;
  • Ortopedia: 4 imediatas e 4 CR;
  • Otorrinolaringologia: 1 imediata e 1 CR;
  • Cardiologia: 1 imediata e 2 CR;
  • Oftalmologia – Retina: 1 imediata e 2 CR;
  • Oftalmologia – Catarata: 1 imediata e 1 CR;
  • Ginecologia: 1 imediata e 3 CR;
  • Hematologia: 1 vaga imediata;
  • Angiologia: 1 vaga imediata;
  • Oncologia Clínica: 1 vaga imediata.
• Especialidades Odontológicas
  • Prótese Dentária: 1 imediata e 1 CR;
  • Disfunção Temporomandibular de Dor Orofacial: 1 imediata;
  • Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial: 1 imediata e 1 CR;
  • Periodontia: 1 imediata e 1 CR;
  • Odontologia para Pacientes Especiais: 1 imediata e 1 CR;
  • Cirurgião-dentista (clínico geral): 1 imediata e 2 CR;
• Especialidades Veterinárias
  • Animais de Grande Porte (Equinos): 1 imediata e 1 CR;

Capelão

• Capelão
  • Capelão Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana: 1 vaga imediata e 1 CR.

Os aprovados farão jus ao salário inicial de R$ 9.623,97 durante o curso de formação (sem auxílio alimentação e moradia). Após o curso de formação, a remuneração passará a ser de R$ 11.435,59, além disso, também será acrescido o valor de R$ 850,00 (valor referente ao auxílio alimentação e auxílio moradia).

Resumo do concurso PMDF

• Banca: Instituto AOCP
• Cargos:
  • Oficial de Saúde
  • Capelão
• Escolaridade: nível superior
• Salários iniciais: de R$ 11.435,59 (após o curso de formação)
• Vagas: 23 vagas imediatas e 23 CR
• Taxa de inscrição: R$ 135,00
• Inscrições: 27/4 até 12/7**
• Provas: 27/8**
• Edital republicado Oficial Saúde
• Edital republicado Capelão

**Datas retificadas em 12/6

Estude com quem APROVA

Aproveite nossa promoção especial de assinaturas e tenha acesso a mais de 300 cursos preparatórios para concursos públicos.

Com nossos conteúdos cuidadosamente elaborados e a orientação dos nossos professores experientes, você terá acesso a conteúdos completos e com muita qualidade. Cada curso é feito para oferecer o melhor material de estudo, com vídeos, PDFs, e milhares de questões resolvidas e comentadas para maximizar seu aprendizado.

Não perca essa oportunidade de transformar sua preparação e alcançar a tão sonhada aprovação. Nosso compromisso é com o um conhecimento de qualidade que há quase 6 anos já aprovou milhares de alunos. Garanta sua assinatura e comece hoje mesmo a mudar seu futuro!