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Direito em concursos públicos: ação individual ou em grupo?

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
10/10/2019, às 16:01 • 1 mês atrás

Muitos candidatos buscam a Justiça como meio para ter acesso aos direitos, como nomeação ou continuação no processo seletivo. Mas é preciso estar atento ao decidir qual forma de ação – individual ou em grupo – será realizada.

O advogado e consultor jurídico do Direção Concursos, Thiago Segatto, oferece uma orientação para o candidato que entrará na justiça. Segundo ele, é recomendado que “se precisar ajuizar uma ação, tente conversar com o advogado para que essa ação seja individual.

A razão é devida que muitos advogados, ao receberem processos similares, tendem a juntar todos em uma ação em grupo. Para o candidato individual, a medida é prejudicial, pois o advogado levará mais tempo para justificar e mostrar o direito individual de cada um.

Veja abaixo a dica completa do advogado e conselheiro, Thiago Segatto:

Quando tenho direito à nomeação?

Uma das ações mais comuns que candidatos entram na justiça é a respeito da nomeação. Existem diversas dúvidas sobre quando podem entrar na justiça e quando possuem direito a terem o nome na lista de nomeados.

O entendimento atual da justiça está pacificado que o candidato aprovado dentro do número de vagas imediatas tem direito à nomeação dentro do prazo de validade do certame. Caso o período expire e o candidato não seja chamado, é possível entrar com ação judicial.

Estas e outras situações são cabíveis de ação na Justiça. Saiba mais sobre o direito de nomeação aqui.

Caso deseja tirar mais duvidas sobre Direito em concursos públicos, envie um e-mail para [email protected]

Já sabe qual concurso vai se arriscar?

Agora, que o candidato já sabe como assegurar os direitos, já pode começar a se preparar para grandes certames esperados para este ano e para o próximo.

Confira uma seleção rápida de alguns concursos quentes:

  • Concurso Senado: a autorização com 41 vagas pegou todos de surpresa e aqueceu a ansiedade dos concurseiros. É esperado edital no próximo ano. Saiba tudo aqui.
  • Concurso TCU: são 30 vagas separadas para Auditor para o certame que deve ocorrer no próximo ano. Confira mais.
  • Concurso PC DF: o edital é esperado para qualquer momento. A banca Cebraspe já foi escolhida e são 300 vagas autorizadas para Escrivão. Saiba mais aqui.
  • Concurso TJ PA: o edital é esperado a qualquer momento. A banca Cebraspe já foi definida e o link no site da empresa estava disponível há alguns dias. Leia mais aqui.
  • Concurso EBSERH: a banca IBFC foi escolhida para os dois certames, um de abrangência nacional e outro para área de Uberlândia. São mais de 2 mil vagas, divididas entre área assistencial, administrativa e médica. Saiba tudo.

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.