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Concurso público: após 10 anos, candidato PcD toma posse

Concurso público: após 10 anos, candidato PcD toma posse

Após 10 anos de idas e vindas, um candidato incluso nas cotas de Pessoa com Deficiência (Pcd) de um concurso público conseguiu tomar posse como tabelião.

O concurso público que o candidato realizou ocorreu em 2011. Trata-se do concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Amapá.

Em 2017, candidato entrou na justiça alegando que foi injustamente excluído do concurso público. Ação judicial obteve êxito no STJ naquele ano.

Com isso, o TJ AP para cumprir a decisão judicial, proporcionou a escolha de serventias remanescentes. No entanto, por conta do tempo, as serventias restantes se caracterizavam como pouco lucrativas e distantes.

O candidato apontou, então, que no edital em que ele foi aprovado, o candidato aprovado na cota de Pessoas com Deficiência seria o segundo a escolher a serventia.

Após alguns trâmites judiciais, finalmente, candidato requereu a outorga da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá, que se encontrava vaga.

No dia 22 de fevereiro, presidente do TJ AP, desembargador João Lages, outorgou em caráter permanente, privado e por delegação do Poder Público, o exercício da atividade notarial do candidato.

Para conferir decisão e outras movimentações do concurso público, clique aqui.

Novo concurso público para TJ AP está previsto para 2021

O concurso público para o TJ AP está autorizado e com comissão formada. Conforme documento divulgado, o edital será destinado para Analista Mutidisciplinar, cargo de nível superior.

As especialidades e áreas de destinação dos novos servidores ainda não foram confirmadas, porém, em reunião realizada no dia 28 de outubro, as vagas teriam foco especial para área de Psicologia e Assistência Social.

Com a autorização, o órgão deverá dar início aos trâmites necessários para a publicação do edital, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2021, caso sejam seguidos os protocolos tradicionais.

Confira os cursos completos do Direção Concursos para o TJ AP:

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Resumo do concurso TJ AP

  • Situação: AUTORIZADO
  • Vagas: a definir
  • Banca organizadora: a definir
  • Remuneração: iniciais de até R$ 11 mil
  • Link do último edital

Tem dúvida de como começar o estudo para concursos? O professor Ronaldo Fonseca tem uma dica rápida para você:

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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