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Concurso público: PL prevê prioridade para aprovados na realização de exames no SUS

Concurso público: PL prevê prioridade para aprovados na realização de exames no SUS

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1751/2022, que assegura ao candidato aprovado em concurso público a prioridade na realização de exames médicos exigidos pelo edital no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o documento, a proposta busca minimizar os entraves burocráticos vivenciados pelo aprovado que depende do SUS para a realização dos exames médicos. A intenção é acelerar o acesso do candidato aos testes, visto que os prazos exigidos pelos concursos são, normalmente, curtos.

O projeto possui quatro artigos e, caso seja aprovado, valerá para os editais de concurso público da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista.

Em caso de descumprimento de tais medidas (após a aprovação do projeto, é claro), os agentes do estabelecimento sofrerão sanções administrativas.

Mas vale a pena reforçar que, apesar de prevê a prioridade nos exames dos aprovados, o projeto ressalta que o atendimento não poderá acarretar prejuízo na assistência aos pacientes considerados prioritários por determinação legal ou recomendação médica.

O texto é de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE), em parceria com a deputada estadual Gleide Ângelo (PSB/PE). Veja:

No momento, conforme indicado pelo portal da própria Câmara dos Deputados, o projeto está aguardando designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família.

Confira o inteiro teor do documento!

Concurso público – concurso federais

Grandes editais de concursos públicos federais podem ser realizados em breve. Confira a situação de alguns deles:

Concurso INSS

Um novo edital de concurso INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) será realizado ainda em 2022. O certame já foi autorizado para o provimento de 1.000 vagas ao cargo de Técnico do Seguro Social. O aprovado fará jus ao salário inicial de R$ 5.447,79.

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Concurso público Receita Federal

O concurso Receita Federal também está previsto para ser realizado em 2022! O certame foi autorizado para o provimento de 699 oportunidades, sendo 230 de Auditor e 469 de Analista-Tributário. De acordo com a vice-presidente do Sindifisco Nacional, Natália Nobre, as provas serão aplicadas ainda em 2022. O salário inicial do aprovado será de até R$ 21.029,09.

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Concurso público Bacen

Apesar de não ter previsão de edital para o ano de 2022, o concurso Bacen (Banco Central) pode ser uma boa aposta para ser lançado em breve. De acordo com fontes do Direção Concursos, as chances por novo certame aumentaram recentemente. Concurso foi solicitado para o provimento de 245 oportunidades. Os salários podem chegar até o valor de R$ 21.014,49.

Concurso Senado

Já em fase de escolha de banca organizadora, o concurso Senado está previsto para ter seu edital publicado em breve. O certame vai ofertar 19 oportunidades para diversas especialidades do órgão. O Direção Concursos obteve acesso exclusivo ao projeto básico do certame. Confira todos os detalhes do documento aqui! O salário inicial do aprovado será de até R$ 33.461,68.

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Mateus Melis

Mateus Melis

Jornalista do Direção Concursos. Formado em Jornalismo pelo UniCEUB, possui experiência nas áreas de assessoria de imprensa, redação e análise de inteligência e imagem.

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