O segundo turno das eleições aconteceu em 30 de outubro e declarou a vitória de 12 governadores em diversos estados do Brasil. É o caso de Fábio Mitidieri, eleito no estado de Sergipe, com 51,70% dos votos válidos. Acerca disso, uma dúvida muito comum entre os concurseiros diz respeito às propostas dos governadores eleitos em relação ao tema concurso público.
O Direção Concursos preparou uma análise dos Planos de Governo sob a ótica dos concursos públicos, para que você possa verificar o posicionamento dos governadores eleitos sobre o serviço público e seus servidores.
É importante mencionar que esta matéria visa apenas informar sobre declarações e estatísticas oficiais. Dessa forma, o Direção Concursos destaca a total imparcialidade acerca do tema. Confira:
Propostas de Fábio Mitidieri para concurso público
De acordo com o Plano de Governo de Fábio Mitidieri, as abordagens a concurso público foram registradas da seguinte forma:
Abordagens ao tema “serviço público”
Ao consultar o Programa de Governo Oficial do candidato Fábio Mitidieri, no site do TSE, é possível observar passagens que mencionam, ainda que indiretamente, o serviço público e servidores. Veja a seguir todos os trechos em que estes termos foram encontrados em seu Plano:
Ampliar o quadro de servidores técnicos qualificados, com realização de concurso público para recompor o quadro de funcionários da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social (SEIAS) e instituir Plano de Carreira Cargos e Salários (PCCS) exclusivo para a Assistência Social, seguindo as orientações definidas pelas legislações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e demais normas legais;
Capacitar servidores e agentes da Segurança Pública para atender com dignidade e compreensão pessoas com transtornos e/ou sofrimento mental;
Ampliar a profissionalização e a capacitação de profissionais na Saúde e na Assistência Social em libras para acolhimento de pessoas surdas, inclusive no pré-natal e acompanhamento de gestantes;
Instituir o programa de Formação Continuada em Direitos Humanos e Igualdade Racial para agentes da Segurança Pública, visando também a descriminalização dos espaços periféricos, criando nota técnica com protocolo de abordagens ao povo negro e povos tradicionais com a Secretaria de Segurança Pública;
Incluir psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas estaduais;
Implantar o projeto Professor do Futuro, com auxílio tecnológico de R$5mil para que professores possam comprar computador, tablets ou celular, além do pagamento de pacote de dados mensais;
Reformular o Centro de Formação de Professores como forma de elevar a participação dos professores e gestores em cursos de formação continuada;
Instituir o ciclo anual de formação e criar, no período de recesso escolar, um ciclo de palestras, aulas e exposições presenciais com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho docente e promover o intercâmbio de experiências de sucesso;
Regulamentar a participação de professores especialistas em modalidades, para que possam ter meios e incentivos para atuar nas Escolas de Esporte, inclusive com o retorno das aulas de artes marciais nas escolas públicas;
Revitalizar o Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária (DER), com realização de concurso para a recomposição do quadro de pessoal, FÁBIO MITIDIERI E ZEZINHO SOBRAL 61 ampliação de investimento em equipamentos (novas usinas de asfaltamento, faixas de domínio, balanças, radares móveis, etc.);
Conceder reajuste salarial para os servidores públicos, de modo progressivo até o final do mandato;
Implantar o piso e jornada escalonada de 30 horas para a Enfermagem;
Requalificar a Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, incorporando novas possibilidades de programas formativos à distância (EAD);
Garantir a promoção da qualidade de vida do servidor, implementando o exame periódico e fortalecendo o programa Servidor Saudável, e ofertando atendimento psicossocial e nutricional de maneira presencial e/ou teleconsulta;
Avançar nas políticas de valorização do servidor e ao reconhecimento de direitos, com políticas de combate ao assédio moral e promoção de equidade de gênero e diversidade racial;
Ampliar as oficinas do Sergipe Previdência, voltadas ao acolhimento e convívio sociocultural dos servidores aposentados;
Criar a Escola de Proteção e Defesa Civil do Estado, para capacitar agentes, servidores públicos estaduais e municipais e demais entidades da sociedade civil, levando o trabalho da Defesa Civil para a sociedade, ressaltando a importância da prevenção de danos;
Criar um padrão estrutural para construção e manutenção predial das unidades ligadas à Segurança Pública (Polícia Civil, Perícia, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal), atualização da frota e aparelhamento das forças de segurança com equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) etc;
Criar o piso salarial para as polícias do estado, reestruturar o plano de carreiras das polícias do estado e garantir o pagamento dos auxílios inerentes às atividades policiais;
Conceder reajuste salarial para os policiais, de modo progressivo até o final do mandato;
Promover cursos e capacitações para qualificação e aperfeiçoamento em inteligência policial, procedimentos operacionais (POP), abordagens policiais, atendimento de grupos vulneráveis, entre outros temas;
Requalificar o Centro Integrado de Atendimento Psicossocial (CIAPS) e proporcionar atendimento médico e psicológico aos profissionais que trabalham na linha de frente da Segurança Pública;
Planejar a realização periódica de concursos públicos para manter o quadro de servidores necessários para atuação em cada força policial.
Menções a palavras de interesse
Outra análise a respeito de concurso público abordada no levantamento intencionou buscar no texto as palavras “concurso(s)” e “servidor(es)”. Foi possível identificar a seguinte quantidade de menções no Plano de Governo de Fábio Mitidieri:
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