Concurso público: TRF 5 decide a favor do uso de máscara durante TAF

O TRF 5 (Tribunal Regional Federal 5ª Região) decidiu por manter a eliminação de candidato de concurso público para o cargo de Agente Federal de Execução Penal. O candidato, que foi eliminado do certame durante a fase dos Testes de Aptidão Física (TAF), pleiteava continuar dentro do concurso ou refazer o teste de barra fixa sem a utilização da máscara de proteção contra o coronavírus. Anteriormente, o pedido já havia sido negado em decisão liminar da 1ª Vara da Justiça Federal no Ceará.

O candidato do concuso público defendeu que a banca organizadora passou a exigir a utilização da máscara faltando apenas 7 dias para a realização do teste físico, não permitindo aos candidatos que se preparassem antecipadamente para tal situação. Além disso, alegou que o uso da máscara durante a atividade física dificulta a oxigenação sanguínea e, consequentemente, reduz o desempenho nas provas.

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Em contrapartida, durante o julgamento, a quarta turma do TFR 5 explicitou que o item 3.13 do edital de convocação para o TAF informava: “o candidato deverá permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de realização do exame, inclusive na ocasião da execução dos testes”. Assim, o comunicado da banca 7 dias antes do TAF seria apenas uma especificação das regras já constantes anteriormente em edital.

O relator do processo, desembargador federal Bruno Carrá, ressaltou que a máscara foi exigida igualmente a todos os candidatos do concurso público, de modo a ficar comprovada a isonomia com os inscritos durante a seleção. Carrá ainda destacou que é de conhecimento de todos sobre a obrigatoriedade da máscara em locais públicos, a fim de se evitar a transmissão do coronavírus.

Próximos concursos 2022

Polícia Penal DF

O edital do concurso Polícia Penal DF já foi publicado e as provas acontecerão na provável data de 12 de junho. São 400 vagas, com remuneração inicial de R$ 5.445,00. As incrições poderão ser feitas até 11/4, através do site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame.

Polícia Civil BA

O edital do concurso PC BA poderá ser publicado a qualquer momento. A banca já foi contratada para a organização do certame, que contará com a oferta de 1.000 vagas nos cargos de Escrivão, Investigador e Delegado.

Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino: