Concurso Receita Federal: subsecretário confirma pedido em 2020

A secretária geral do Sindifisco Nacional, Mariana Araújo, questionou o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnior, sobre a perspectiva de um novo concurso Receita Federal para 2020.

Nas palavras de Mondardo, apesar de o requerimento enviado ao Governo Federal ter sido negado, a apresentação de novos requerimentos, com pedido de nova seleção, em breve serão encaminhados.

Moacyr informou que vai buscar novas vagas para a Receita, visto que, em 2020, prevê-se a aposentadoria de dois (2) mil servidores na casa.

Incentivos para a categoria

Paulo Faria, coordenador-geral substituto de Gestão de Pessoas da RFB, disse que a Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) já buscou novas formas de incentivo, mas projeto não avançou. A falta de servidores preocupa Mondardo:

“Precisamos pensar em uma solução para os colegas que estão na fronteira, caso não seja aprovado o concurso. Eles estão adoecendo. Uma alternativa poderia ser oferecer incentivos para um rodízio”.

Reunião central Sindifisco

Em reunião do Sindifisco Nacional, realizada na última quarta-feira (04/12/2019), com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, debateu, entre outros assuntos, da Reforma Administrativa que será pauta do Governo Federal em 2020.

O presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, além do vice-presidente, Ayrton Eduardo Bastos, e da secretária geral, Mariana Araújo mostraram-se bastante preocupados com o “disse me disse” que gira em torno do tema:

“Nossa preocupação é que o governo não observe as peculiaridades de cada cargo. Sabemos que existem problemas em algumas áreas. Somos cidadãos e sentimos isso. Mas se separarmos Legislativo, Judiciário, estados e municípios, sabemos que não é o Executivo federal o centro do problema”, ponderou Kleber.

Cabral continuou afirmando que, no momento, existem cerca de 8,5 mil Auditores-Fiscais em atividade na Receita Federal, ou seja, mais de 1/3 a menos que há três (3) anos.

O presidente do sindicato ainda indicou que é impossível pensar em redução de jornada e salário para os Auditores, a qual é prevista na PEC Emergencial.

Como argumentos, Kleber diz que não é só pelo déficit de pessoal que há no órgão, mas também , e principalmente, pela imprescindibilidade do cargo, sem o qual não haveria arrecadações para o Estado.

Há, no órgão, um estudo indicando serem necessários 18 mil Auditores Fiscais, para um trabalho ideal:

“Pode-se argumentar que as mudanças tecnológicas devem diminuir esse número. Mas a tecnologia já está presente na Receita. De qualquer forma, precisamos de uma transição. Para o nosso órgão, concurso é fundamental. Até porque a última seleção foi em 2014, e 1.500 Auditores estão lotados na área aduaneira, muitos em fronteiras sem a menor perspectiva de ir para outra localidade”, disse Kleber.

“A necessidade de rotatividade nas fronteiras não é apenas um ‘desejo’ dos Auditores. O trabalho nessas localidades é muito complexo, perigoso. O Auditor fica muito marcado e a sua vida fica em risco”, colaborou Ayrton (vice-presidente).

O presidente do sindicato também contra-argumentou a ideia do Governo de aumentar o tempo para progredir na carreira e contratação de “trainees”, já que seriam, supostamente, profissionais em início de carreira:

“Raros são os Auditores recém-formados. Temos um levantamento que indica que a idade média de ingresso é 33 anos. São profissionais com mais de dez anos de carreira. Salários baixos vão filtrar as pessoas em outro patamar. A administração tributária deve disputar os melhores” .

Secretário da RFB admite necessidade de concurso

Lenhart admitiu a necessidade de reposição dos quadros de pessoal da Receita, mas corroborou com a ideia do Governo de atingir o equilíbrio das contas públicas. O secretário defende que o mundo está mudando em velocidade acelerada e as organizações têm que se adaptar às novas realidades.

Defasagem na RFB

Só para se ter noção da defasagem no órgão ao longo dos último anos, em 2017, o número de auditores da RFB era de 9.391, ou seja, 1.069 servidores a menos que em 2019 (que é de 8.322).