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Concurso Senado: cargos fazem parte de carreiras típicas de Estado, diz especialista

Concurso Senado: cargos fazem parte de carreiras típicas de Estado, diz especialista

Com a Reforma Administrativa apresentada, muitos concurseiros ficaram preocupados com o futuro de algumas carreiras e concursos. Um deles foi o concurso Senado, que é a seleção dos sonhos de muitos candidatos.

Um dos pontos mais polêmicos e que mais trouxe discussão foi a questão da estabilidade. O texto inicial apresentado garante somente a estabilidade para os cargos parte das Carreiras Típicas de Estado.

A pergunta que muitos concurseiros se fizeram foi: os cargos do concurso Senado perderão a estabilidade? São considerados Carreiras Típicas de Estado?

Quem respondeu parte destas perguntas foi o especialista em concursos públicos, em especial o concurso Senado, o professor Julio Ponte. Primeiro, ele explica que a Reforma Administrativa somente foi apresentada.

Durante o seu trâmite dentro das casas legislativas, o projeto ainda poderá passar por muitas mudanças dentro do texto e pode ser aprovada com dispositivos diferentes dos apresentados inicialmente.

Além disso, o professor trouxe um detalhe importante sobre o Regulamento Administrativo do próprio do Senado Federal. Ele explica o artigo 8º, que traz o seguinte texto:

A Carreira do Senado Federal em razão das atribuições de seus cargos, próprias de atividade do poder público, integram o conjunto de Carreiras Típicas de Estado.

“Para qualquer cargo que você esteja estudando, seja para área de Processo Legislativo, Administração, Polícia, é um cargo típico de estado. É assim hoje“, explicou o professor.

Veja a explicação completa:

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Concurso Senado: seleção após a reforma administrativa interna

É importante lembrar, porém, que há uma movimentação interna dentro do Senado Federal para realizar uma reforma administrativa na própria casa legislativa.

O Senado Federal contratou uma empresa de consultoria para iniciar o planejamento de uma reforma administrativa interna. A empresa tem o prazo de seis meses para elaboração do projeto básico.

A reforma tem a intenção de reduzir os gastos com o funcionalismo público dentro do órgão.

Lembrando que o concurso Senado já estava em processo de escolha de banca quando a comissão foi destituída. O concurso Senado permanece, no entanto, ainda autorizado.

O que pode ocorrer é que, com o anúncio da reforma administrativa interna, a seleção deve retornar somente após decisões da mudança dentro da casa legislativa.

Concurso Senado: comissão destituída, edital deve sair em 2021

O edital com 40 vagas para o concurso Senado estava previsto para 2020, quando em agosto, a Portaria nº 5/2020 revogou a formação da comissão organizadora responsável pelo concurso.

Em nota oficial, o Senado explicou que a portaria torna sem efeito tão somente a comissão organizadora. 

“Contudo, não revoga a realização do certame, que continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019”, explica o setor.

Assim como na portaria, o Senado esclareceu que a medida foi tomada pensando no estado de calamidade pública e às incertezas relativas à questão orçamentária decorrente da pandemia. Veja todos os detalhes clicando aqui!

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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