Foi republicado o edital do concurso TCM SP  (Tribunal de Contas Municipal de São Paulo). São ofertadas 107 oportunidades para níveis médio e superior de formação.

Veja as principais informações do concurso:

• Banca organizadora: VUNESP
• Cargos ofertados:
  • Auxiliar técnico de Controle Externo (diversas especialidades)
  • Auditor de Controle Externo (diversas especialidades)
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários iniciais: de até R$ 18.829,53
• Vagas: 107 vagas (31 imediatas + 76 CR)
• Taxa de inscrição:
  • Auxiliar Técnico: R$ 75,00
  • Auditor: R$ 120,00
• Inscrições: 28/11 a 27/12
• Provas:
  • Auditor: 26/2/2023
  • Auxiliar: 5/3/2023
• Edital

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Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

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Confira a análise do edital em vídeo:

Quais os cargos e vagas do edital TCM SP?

O concurso TCM SP foi lançado em 2020, mas foi suspenso por causa da pandemia da Covid-19. Com a republicação do edital, mais vagas foram adicionadas ao certame.

Conforme indicado no documento, são ofertadas, ao todo, 107 oportunidades (entre imediatas e cadastro reserva) para os seguintes cargos e especialidaes:

Nível médio

• Auxiliar Técnico de Controle Externo – Suporte Administrativo: 8 vagas
• Auxiliar Técnico de Controle Externo – TI: 2 vagas

Nível superior

• Auditor de Controle Externo – Administração: 2 vagas imediatas e 6 vagas CR
• Auditor de Controle Externo – Ciências Atuariais: 2 vagas imediatas e 2 vagas CR
• Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis: 3 vagas imediatas e 19 vagas CR;
• Auditor de Controle Externo – Ciências Jurídicas: 6 vagas imediatas e 15 vagas CR;
• Auditor de Controle Externo – Economia: 2 vagas imediatas e 10 vagas CR;
• Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil: 2 vagas imediatas e 12 vagas CR;
• Auditor de Controle Externo – Letras (Língua Portuguesa): 2 vagas imediatas e 2 vagas CR;
• Auditor de Controle Externo – TI: 2 vagas imediatas e 10 vagas CR.

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Onde posso fazer a minha inscrição?

Os interessados poderão realizar suas respectivas inscrições no portal da banca Vunesp. Período: 28/11 a 27/12. A taxa de inscrição varia de acordo com a escolaridade do cargo desejado. Veja:

• Auxiliar Técnico: R$ 75,00
• Auditor: R$ 120,00.

O que o candidato inscrito em 2020 poderá fazer?

Conforme informado anteriormente, o certame chegou a ser lançado em 2020, mas foi suspenso por causa da pandemia. Na época, o certame chegou a abrir o período de inscrições aos candidatos.

Além do edital, o Diário Oficial do Município de São Paulo do dia 23/11 também trouxe informações sobre os procedimentos que os candidatos já inscritos poderão adotar.

O candidato poderá alterar a inscrição ou solicitar o cancelamento (caso não tenha mais interesse em participar do certame).

Alterações:

• O candidato com a inscrição efetivada no período de 5/3/2020 a 23/04/2020 que desejar alterar a sua opção de cargo deverá solicitar o cancelamento da inscrição anterior, solicitando a devolução da respectiva taxa de inscrição, conforme procedimento descrito no item 3 deste comunicado, e realizar nova inscrição para a opção desejada, no período de 28/11 a 27/12;

• O candidato inscrito no período de 05.03 a 23.04.2020 poderá alterar a sua inscrição, no período de reabertura de inscrições, a fim de concorrer às vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos (negros), se desejar, assim como poderá alterar a inscrição a fim concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, bem como indicar eventual necessidade de atendimento especial e/ou utilização de nome social, devendo, para tanto, observar e cumprir os procedimentos descritos nos Capítulos III, IV, V e VI do Edital de Abertura de Inscrições – Retificado.

Cancelamento da inscrição:

• O candidato com a inscrição efetivada no período de 05/03/2020 a 23/04/2020 que não tenha mais interesse em participar do concurso poderá solicitar o cancelamento de sua inscrição, no período das 10 horas do dia 28 de novembro de 2022 até as 23h59 do dia 27 de dezembro de 2022, devendo, para tanto:
  • a) acessar o site da Vunesp;
  • b) fazer o login na área do candidato;
  • c) localizar o link correlato a este Concurso Público;
  • d) clicar em “Alteração de Inscrição”;
  • e) selecionar a opção “devolução de taxa de inscrição”;
  • f) preencher com os dados de quem receberá o crédito (do candidato ou de outra pessoa por ele definida): nome do titular da conta, CPF do titular da conta, número do banco, nome do banco, número da agência, número da conta e dígito, tipo de conta (corrente ou poupança);
  • g) clicar em enviar

Conforme indicado no Diário, a taxa de devolução será feita pela VUNESP, na conta indicada pelo candidato, no prazo de 15 dias úteis.

CONFIRA TODAS AS ORIENTAÇÕES AQUI!

Edital TCM SP – qual o salário do aprovado?

Os aprovados farão jus aos seguintes salários iniciais:

• Auxiliar Técnico de Controle Externo: R$ 10.317,32 (R$ 5.046,82 + R$5.270,50) ; e
• Auditor de Controle Externo: R$ 18.829,53 (R$10.818,37 + R$8.011,16).

A remuneração é composta pela soma do vencimento básico com a GIEP (Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade)

A GIEP poderá ser concedida após seis meses de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho. Conforme indicado no art 5 da Lei Municipal nº 14.706, a GIEP segue a seguinte padrão:

Quais os requisitos do concurso TCM SP?

• Auxiliar Técnico de Controle Externo – Suporte Administrativo
  • Ensino médio completo
• Auxiliar Técnico de Controle Externo – TI
  • Ensino Médio Completo e curso Técnico na área de TI, bem como experiência mínima de 3 anos como Desenvolvedor, Programador ou Codificador
• Auditor de Controle Externo – Administração
  • Ensino superior completo em Administração e registro no respectivo órgão de classe
• Auditor de Controle Externo – Ciências Atuariais
  • Ensino superior completo em Ciências Atuariais e registro no respectivo órgão de classe
• Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis
  • Ensino superior completo em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe
• Auditor de Controle Externo – Ciências Jurídicas
  • Ensino superior completo em Ciências Jurídicas e registro no respectivo órgão de classe
• Auditor de Controle Externo – Economia
  • Ensino superior completo em Economia e registro no respectivo órgão de classe
• Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil
  • Ensino superior completo em Engenharia Civi e registro no respectivo órgão de classe
• Auditor de Controle Externo – Letras (Língua Portuguesa);
  • Ensino superior completo em Letras e registro no respectivo órgão de classe
• Auditor de Controle Externo – TI
  • Ensino superior completo em Tecnologia da Informação e experiência mínima de 3 anos na função.

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Provas e etapas edital TCM SP

Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:

• Etapa 1 (Auxiliar): prova objetiva e de redação;
• Etapa 1 (Auditor): prova objetiva, de redação e discursiva.
• Etapa 2 (ambos os cargos): programa de formação, com aplicação de prova ao final do curso.

As provas objetiva e de redação serão aplicadas nos seguintes dias:

• Auditor: 26/2/2023 (duração de 5h)
  • Manhã: prova objetiva
  • Tarde: prova de redação e prova discursiva
• Auxiliar: 5/3/2023 (duração de 4h30 minutos).

As provas objetivas serão compostas por questões de múltipla escolha. Cada questão contará com 5 alternativas (A, B, C, D e E) e apenas uma única reposta correta.

Prova objetiva

Auxiliar Técnico de Controle Externo – Suporte Administrativo

• Conhecimentos gerais
  • Língua Portuguesa: 20 questões (peso 2)
  • Raciocínio Lógico: 10 questões (peso 2)
• Conhecimentos específicos: 30 questões (peso 1)
  • Atendimento com qualidade (público interno e externo)
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Auditoria
  • Noções de Contabilidade Geral
  • Noções de Orçamento Público
  • Noções de Contabilidade Pública
  • Noções de Controle Externo da Gestão Pública
• Total de questões: 60

Valor total da prova objetiva: 90 pontos. Para ser aprovado, o candidato deverá atingir 50% em cada módulo, além de obter rendimento de, no mínimo, de 50% do total de pontos (45 pontos).

Auxiliar Técnico de Controle Externo -TI

• Conhecimentos gerais
  • Língua Portuguesa: 15 questões (peso 2)
• Conhecimentos específicos: 25 questões (peso 1)
  • Atendimento com qualidade (público interno e externo)
  • Conhecimentos especializados
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Auditoria
  • Noções de Contabilidade Geral
  • Noções de Orçamento Público
  • Noções de Contabilidade Pública
  • Noções de Controle Externo da Gestão Pública
• Conhecimentos especializados: 20 questões (peso 3)
• Total de questões: 60

Auditor (Administração)

• Conhecimentos gerais
  • Língua Portuguesa: 20 questões (peso 1)
  • Raciocínio Lógico: 10 questões (peso 1)
• Conhecimentos específicos: 40 questões (peso 1)
  • Auditoria
  • Contabilidade Geral
  • Orçamento Público
  • Contabilidade Pública
  • Controle Externo da Gestão Pública
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal
• Conhecimentos especializados: 30 questões (peso 2)
• Total de questões: 100

Auditor (Ciências Atuariais)

• Conhecimentos gerais
  • Língua Portuguesa: 20 questões (peso 1)
  • Raciocínio Lógico: 10 questões (peso 1)
• Conhecimentos específicos: 40 questões (peso 1)
  • Administração
  • Auditoria
  • Contabilidade Geral
  • Orçamento Público
  • Contabilidade Pública
  • Controle Externo da Gestão pública
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal
• Conhecimentos especializados: 30 questões (peso 2)
• Total de questões: 100

Auditor (Ciências Contábeis)

• Conhecimentos gerais
  • Língua Portuguesa: 20 questões (peso 1)
  • Raciocínio Lógico: 10 questões (peso 1)
• Conhecimentos específicos: 40 questões (peso 1)
  • Administração
  • Auditoria
  • Controle Externo da Gestão Pública
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal
• Conhecimentos especializados: 30 questões (peso 2)
• Total de questões: 100

Auditor (Ciências Jurídicas)

• Conhecimentos gerais
  • Língua Portuguesa: 20 questões (peso 1)
  • Raciocínio Lógico: 10 questões (peso 1)
• Conhecimentos específicos: 40 questões (peso 1)
  • Administração
  • Auditoria
  • Contabilidade Geral
  • Orçamento Público
  • Contabilidade Pública
  • Controle Externo da Gestão pública
• Conhecimentos especializados: 30 questões (peso 2)
• Total de questões: 100

Auditor (Economia)

• Conhecimentos gerais
  • Língua Portuguesa: 20 questões (peso 1)
  • Raciocínio Lógico: 10 questões (peso 1)
• Conhecimentos específicos: 40 questões (peso 1)
  • Administração
  • Auditoria
  • Contabilidade Geral
  • Orçamento Público
  • Contabilidade Pública
  • Controle Externo da Gestão pública
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal
• Conhecimentos especializados: 30 questões (peso 2)
• Total de questões: 100

Auditor (Engenharia Civil)

• Conhecimentos gerais
  • Língua Portuguesa: 20 questões (peso 1)
  • Raciocínio Lógico: 10 questões (peso 1)
• Conhecimentos específicos: 40 questões (peso 1)
  • Administração
  • Auditoria
  • Contabilidade Geral
  • Orçamento Público
  • Contabilidade Pública
  • Controle Externo da Gestão pública
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal
• Conhecimentos especializados: 30 questões (peso 2)
• Total de questões: 100

Auditor (Letras Português)

• Conhecimentos gerais
  • Língua Portuguesa: 20 questões (peso 1)
  • Raciocínio Lógico: 10 questões (peso 1)
• Conhecimentos específicos: 40 questões (peso 1)
  • Revisão de textos
  • Administração
  • Auditoria
  • Contabilidade Geral
  • Orçamento Público
  • Contabilidade Pública
  • Controle Externo da Gestão Pública
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal
• Conhecimentos especializados: 30 questões (peso 2)
• Total de questões: 100

Auditor de Controle Externo – TI

• Conhecimentos gerais
  • Língua Portuguesa: 20 questões (peso 1)
• Conhecimentos específicos: 40 questões (peso 1)
  • • Administração
    • Auditoria
    • Contabilidade Geral
    • Orçamento Público
    • Contabilidade Pública
    • Controle Externo da Gestão Pública
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Penal
    • Tecnologia da Informação
• Conhecimentos especializados: 40 questões (peso 2)
• Total de questões: 100

Valor total da prova objetiva: 100 pontos. Para ser aprovado, o candidato deverá atingir 50% em cada módulo, além de obter rendimento de, no mínimo, 50% do total de pontos (50 pontos).

Edital TCM SP – prova de redação

Os candidatos também serão avaliados por meio de provas de redação (ambos os cargos) e discursiva (cargo de Auditor).

A prova de redação, de caráter eliminatório e classificatório, buscará avaliar a capacidade do candidato para escrever um texto coeso e coerente sobre tema escolhido pela banca.

Serão avaliados os seguintes critérios:

• Tema
• Estrutura
• Expressão

Será atribuída nota 0 à redação que:

• a) fugir ao tema e/ou gênero propostos;
• b) apresentar nome, rubrica, assinatura, sinal, iniciais ou marcas que permitam a identificação do candidato;
• c) estiver em branco;
• d) apresentar textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e/ou palavras soltas);
• e) for escrita em outra língua que não a portuguesa;
• f) apresentar letra ilegível e/ou incompreensível;
• g) apresentar o texto definitivo fora do espaço reservado para tal;
• h) apresentar 7 (sete) linhas ou menos (sem contar o título);
• i) apresentar menos de 8 (oito) linhas AUTORAIS (não copiadas da prova, dos textos de apoio, de modelos prontos de redação ou de outras fontes) contínuas e/ou for composta PREDOMINANTEMENTE por cópia de trechos da coletânea ou de quaisquer outras partes da prova e/ou por reproduções (plágio) de textos divulgados em mídias digitais (sobretudo internet) ou impressas;
• j) for idêntica ou muito semelhante a outra(s) redação(ões) deste processo seletivo ou de outro(s);
• k) apresentar formas propositais de anulação, como impropérios, trechos jocosos ou a recusa explícita em cumprir o
  tema proposto.

Será considerado aprovado o candidato que atingir 15 pontos (Auxiliar) e 12,5 (Auditor).

Prova discursiva

A prova discursiva, por sua vez, buscará avaliar o domínio do conteúdo especializado do candidato, além o uso da norma-padrão, conhecimento da legislação e capacidade de argumentação. A prova discursiva será elaborada de acordo com o conteúdo especializado do cargo de Auditor.

A prova discursiva será composta por 3 questões. Cada questão valerá de 0 a 25 pontos (total 75 pontos). Para ser considerado aprovado, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 37,50.

Serão avaliados o conhecimento e o domínio do conteúdo, o raciocino lógico do candidato, coerência e objetividade.

Será atribuída nota 0 à prova discursiva que:

• a) fugir ou tangenciar a resposta à questão;
• b) apresentar respostas ou soluções inadequadas, ainda que possível;
• c) fizer simples cópia da legislação ou da respectiva questão proposta;
• d) apresentar nome, rubrica, assinatura, sinal, marca ou informação não pertinente ao solicitado nas respostas das questões que possa permitir a identificação do candidato;
• e) apresentar sinais de uso de corretor de texto ou de caneta marca-texto;
• f) apresentar letra ilegível e/ou incompreensível;
• g) apresentar textos sob forma não articulada verbalmente ou for escrita em língua diferente da portuguesa;
• h) estiver em branco;
• i) apresentar o texto definitivo fora do espaço reservado para tal.

Programa de formação edital TCM SP

O programa de formação será de caráter eliminatório. O curso terá duração total de 40 horas semanais, podendo ser ministrado, inclusive, aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em período noturno.

O curso será ministrado na cidade de São Paulo pela VUNESP.

Serão convocados para esta etapa:

Durante o curso de formação, o candidato fará jus ao auxílio financeiro correspondente a 70% do vencimento básico do respectivo cargo.

Qual o conteúdo programático do certame?

Auxiliar de Controle Externo – Suporte Administrativo

Conhecimentos Gerais

• Língua Portuguesa
  • Interpretação de textos argumentativos, com destaque para métodos de raciocínio e tipologia argumentativa; processos de construção textual; a progressão textual; as marcas de textualidade: a coesão, a coerência e a intertextualidade; reescrita de frases em busca da melhor expressão escrita; domínio vocabular e sua importância na construção do sentido do texto; os diversos usos das várias classes de palavras; a organização sintática e o emprego dos sinais de pontuação; a variação linguística e sua adequação às diversas situações comunicativas; a linguagem denotativa e a conotativa.
• Raciocínio Lógico
  • Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
• Conhecimentos Específicos
  • Atendimento com qualidade (público interno e externo). Relações interpessoais e trabalho em equipe. Uso de equipamentos de escritórios e materiais de consumo. Noções sobre arquivo: conceitos básicos e técnicas de arquivamento. Noções sobre correspondência oficial e comercial: tipos de documentos, abreviações e formas de tratamento. Manual de Redação da Presidência.
  • Noções de Direito Constitucional: Da Organização Político-Administrativa: União, Estados e Municípios – art. 18 a 31 CF. Municípios – lei orgânica; remuneração dos agentes políticos. Administração pública: princípios constitucionais; servidores públicos. Finanças públicas: normas gerais; orçamentos. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Noções de Direito Administrativo: Princípios Básicos da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Controle da Administração Pública. Agentes públicos. Regime jurídico-constitucional, art. 37 a 41 da Constituição Federal. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Noções de licitação e contratos administrativos. Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/92. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/11. Decreto Municipal nº 53.623/12 e atualizações. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal nº 13.709/18. Noções de licitação: princípios, definições, hipóteses de dispensa e inexigibilidade. Legislação Específica – Constituição Federal (arts. 70 a 75), Lei Orgânica do Município de São Paulo (arts. 47 a 53); Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 8.989/79).
  • Noções de Auditoria: Finalidades, objetivo, formas, tipos, conceitos relevantes, obrigatoriedade, legislação aplicável, independência, competência profissional, responsabilidade social, âmbito do trabalho e execução do trabalho. Controle interno. Técnicas e procedimentos de Auditoria.
  • Noções de Contabilidade Geral: Patrimônio, bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido, equação patrimonial e variações patrimoniais. Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e de Resultado (receitas e despesas). Livros Contábeis e o processo de escrituração contábil: método das partidas dobradas, tipos de lançamentos, razão, diário, balancetes e encerramento das contas de resultado. Normas Contábeis (CPCs). Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 6.404/76 e atualizações: balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício, demonstração dos fluxos de caixa: aspectos conceituais, objetivo, obrigatoriedade, conteúdo, forma de apresentação, regras de elaboração.
  • Noções de Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, estudo e aprovação, execução, controle e avaliação da execução orçamentária. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. Legislação: Constituição Federal, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/00 e atualizações.
  • Noções de Contabilidade Pública: Conceito. Campo de aplicação. Regimes contábeis. Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do setor público. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23/09/16.
  • Noções de Controle Externo da Gestão Pública: Normas constitucionais sobre o controle externo. Auditoria governamental segundo a Intosai (International Organization of Supreme Audit Institutions). Declaração de Lima (Intosai). Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management). Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Tribunal de Contas do Município de São Paulo: competência; jurisdição; organização; julgamento e fiscalização (Lei Municipal nº 9.167, de 03/12/1980 e atualizações; Regimento Interno – Resolução nº 03/2002 e atualizações.

Auxiliar de Controle Externo – TI

• Conhecimentos Gerais
• Língua Portuguesa
  • Interpretação de textos argumentativos, com destaque para métodos de raciocínio e tipologia argumentativa; processos de construção textual; a progressão textual; as marcas de textualidade: a coesão, a coerência e a intertextualidade; reescrita de frases em busca da melhor expressão escrita; domínio vocabular e sua importância na construção do sentido do texto; os diversos usos das várias classes de palavras; a organização sintática e o emprego dos sinais de pontuação; a variação linguística e sua adequação às diversas situações comunicativas; a linguagem denotativa e a conotativa
• Conhecimentos Específicos
  • Atendimento com qualidade (público interno e externo). Relações interpessoais e trabalho em equipe. Uso de equipamentos de escritórios e materiais de consumo. Noções sobre arquivo: conceitos básicos e técnicas de arquivamento. Noções sobre correspondência oficial e comercial: tipos de documentos, abreviações e formas de tratamento. Manual de Redação da Presidência.
  • Noções de Direito Constitucional: Da Organização Político-Administrativa: União, Estados e Municípios – art. 18 a 31 CF. Municípios – lei orgânica; remuneração dos agentes políticos. Administração pública: princípios constitucionais; servidores públicos. Finanças públicas: normas gerais; orçamentos. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Noções de Direito Administrativo: Princípios Básicos da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Controle da Administração Pública. Agentes públicos. Regime jurídico-constitucional, art. 37 a 41 da Constituição Federal. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Noções de licitação e contratos administrativos. Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/92. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/11. Decreto Municipal nº 53.623/12 e atualizações. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal nº 13.709/18. Noções de licitação: princípios, definições, hipóteses de dispensa e inexigibilidade. Legislação Específica – Constituição Federal (arts. 70 a 75), Lei Orgânica do Município de São Paulo (arts. 47 a 53); Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 8.989/79).
  • Noções de Auditoria: Finalidades, objetivo, formas, tipos, conceitos relevantes, obrigatoriedade, legislação aplicável, independência, competência profissional, responsabilidade social, âmbito do trabalho e execução do trabalho. Controle interno. Técnicas e procedimentos de Auditoria.
  • Noções de Contabilidade Geral: Patrimônio, bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido, equação patrimonial e variações patrimoniais. Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e de Resultado (receitas e despesas. Livros Contábeis e o processo de escrituração contábil: método das partidas dobradas, tipos de lançamentos, razão, diário, balancetes e encerramento das contas de resultado. Normas Contábeis (CPCs). Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 6.404/76 e atualizações: balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício, demonstração dos fluxos de caixa: aspectos conceituais, objetivo, obrigatoriedade, conteúdo, forma de apresentação, regras de elaboração.
  • Noções de Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, estudo e aprovação, execução, controle e avaliação da execução orçamentária. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. Legislação: Constituição Federal, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/00 e atualizações.
  • Noções de Contabilidade Pública: Conceito. Campo de aplicação. Regimes contábeis. Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do setor público. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23/09/16.
  • Noções de Controle Externo da Gestão Pública: Normas constitucionais sobre o controle externo. Auditoria governamental segundo a Intosai (International Organization of Supreme Audit Institutions). Declaração de Lima (Intosai). Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management). Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Tribunal de Contas do Município de São Paulo: competência; jurisdição; organização; julgamento e fiscalização (Lei Municipal nº 9.167, de 03/12/1980 e atualizações; Regimento Interno – Resolução nº 03/2002 e atualizações.
• Conhecimentos especializados
  • Lógica de Programação: Construção de algoritmos (tipos de dados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, estruturas de controle, passagem de parâmetros, recursividade, programação estruturada); estrutura de dados: tipos abstratos de dados, vetores e matrizes, conceitos de listas, pilhas, filas e árvores, métodos de busca, inserção e ordenação; Princípios de Engenharia de Software: Conceitos de modelagem de dados orientada a objetos (classes, herança, polimorfismo, objeto, construtores); Conceitos de bancos de dados relacionais, diagramas, entidades-relacionamentos; metodologias de desenvolvimento de sistemas, processo unificado, conceitos de UML; arquitetura de aplicações para o ambiente Web; Conceitos de Arquitetura em múltiplas camadas; Conhecimento Programação: C#, VB .net, Asp .net, MVC .net , HTML5; CSS3; Javascript; AJax; Bootstrap 3; JSON; Webservices; RESTFul; Jquery v3, Entity Framework; SGBD:, SQLServer, Transact-SQL, Conceitos (esquema, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, stored procedures, integridade, concorrência e bloqueio de transações).

Confira o conteúdo programático completo aqui!

Esteja entre os PRIMEIROS em Fevereiro

O ano começa antes do carnaval, e você pode ser um dos primeiros a começar a estudar antes de todo mundo!

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino:

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