Concurso TJMG: seleção dependerá das condições sanitárias, diz tribunal

De acordo com resposta oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), existe a previsão de um concurso TJMG, mas a realização dependerá das condições sanitárias.

O TJMG afirmou que não há data prevista para realização do concurso e que as medidas sanitárias são acompanhadas regularmente pelo tribunal.

A resposta na íntegra foi:

“Prezada Larissa, existe a previsão de concurso, porém ainda não há previsão de data. Vale ressaltar que tal realização dependerá das condições sanitárias, que vêm sendo monitoradas regularmente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)”

Importante lembrar que na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, há a previsão de realização de concurso público para o TJMG, mas o tribunal ressaltou a impossibilidade de novas contratações por conta da LC 173/2020.

O concurso TJMG era bastante aguardado por concurseiros, especialmente após já ter banca escolhida para as duas instâncias em 2019. Na época, as empresas AOCP e IBFC tinham sido selecionadas.

No entanto, um projeto de lei que unificava as duas instâncias foi aprovado e os contratos com as bancas organizadoras foram rescindidos. Sem duas instâncias separadas, o tribunal não teria que realizar dois concursos, somente um.

Anteriormente, nas seleções que estavam previstas, as vagas seriam destinadas para os cargos de Oficial de Justiça e Técnico Judiciário, cargos de nível médio e nível superior respectivamente. Os salários iniciais giravam em torno de R$ 5 mil.

Porém, com o projeto de lei que unifica as carreiras, o quadro de pessoal modificou. Atualmente, o TJMG é formado pelos cargos de: Analista Judiciário (nível superior) e Oficial de Justiça (nível médio).

Com os contratos com as bancas rescindidos, uma nova licitação teria que ocorrer para escolher a organizadora do concurso TJMG, assim como uma nova deliberação do presidente do tribunal sobre um novo concurso público.

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Resumo concurso TJMG

• situação: sem previsão
• cargos: Técnico Judiciário e Oficial Judiciário
• vagas: não definidas
• bancas: a definir
• remuneração: de R$ 5 mil a R$ 10 mil
• Cursos completos para o concurso TJ MG (1ª instância e 2ª instância)

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