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Concursos de tribunais: 6 disciplinas e seus principais conteúdos

Concursos de tribunais: 6 disciplinas e seus principais conteúdos

Aqueles concurseiros que estão atrás de uma vaga no serviço público vão sempre em busca de informações que possam trazer mais facilidade e assertividade na hora de estudar para o cargo escolhido. Não é diferente para quem escolhe concursos de tribunais.

É de conhecimento geral que cada área de concurso tem disciplinas prioritárias, que devem ter uma atenção especial do aluno, bem como a cobrança de conteúdo em cada uma dessas disciplinas tem diferenças e particularidades.

Quais serão as principais exigidas em seleções de tribunais?

Nesta matéria você verá:

Quais seriam as 6 matérias e os conteúdos mais cobrados em cada uma delas?

Nesta matéria, a intenção é apresentar ao candidato a uma vaga nos concursos de tribunais quais são as 5 DISCIPLINAS PRIORITÁRIAS e os PRINCIPAIS CONTEÚDOS exigidos em cada uma.

Vale lembrar que aqui estarão separadas disciplinas e conteúdos que são comuns a muitos dos concursos de tribunais, sejam para cargos de nível médio, sejam para cargos de nível superior.

Porém, a lista não é fixa, estanque e inflexível. É comum ver a cobrança de apenas algumas dessas matérias em um órgão ou outro e, por isso mesmo, a importância de seguir o estudo através do último edital para o órgão almejado.

Vamos à lista?

  • a) Português;
  • b) Direito Constitucional;
  • c) Direito Administrativo;
  • d) Direito Processual Penal;
  • e) Direito Processual Civil;
  • f) Direito das Pessoas com Deficiência.

Antes de destrincharmos os conteúdos prioritários de cada uma das disciplinas (em se tratando de concursos de tribunais), vamos à algumas considerações.

Essa lista foi baseada nos principais concursos de tribunais do país e, assim, em sua maioria, são as que mais aparecem em editais.

A cobrança de tais disciplinas são em seleções para os cargos de Analista (jurídico e administrativo) e Técnico Administrativo.

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Português para tribunais

Na área de apoio dos tribunais, bem como em boa parte dos concursos públicos no país, a disciplina de Português é, sem sombra de dúvidas a que exige o maior conhecimento dos concurseiros.

É fato que, normalmente, há cobrança de um número maior de questões em Português, mas por outro lado tem os conteúdos mais comuns às seleções. Veja:

  • Ortografia Oficial
  • Compreensão Textual
  • Morfologia
  • Sintaxe 
  • Pontuação
  • Semântica
  • Acentuação Gráfica
  • Manual de Redação Oficial da Presidência da República

Direito Constitucional para tribunais

Direito Constitucional é outra disciplina que é bastante rara de não cair em concursos públicos de maneira geral. No caso de seleções para tribunais ainda mais.

Cobra-se do concurseiro um conhecimento muito bom na matéria e errar uma questão pode ser fatal. Vamos aos principais conteúdos cobrados em tribunais para a matéria:

  • Princípios Fundamentais
  • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • Direitos Sociais
  • Direitos Políticos
  • Partidos Políticos
  • Nacionalidade
  • Administração Pública
  • Repartição de Competências
  • Poder Judiciário
  • Funções Essenciais à Justiça

Direito Administrativo para tribunais

Assim como Constitucional, Direito Administrativo é outro disciplina que não dá para perder pontos na prova.

São as duas disciplinas que caem em praticamente todos as provas e são base de sustentação para outras disciplinas. O que estudar, prioritariamente?

  • Princípios do Direito Administrativo
  • Atos Administrativos
  • Administração Pública
  • Administração Direta e Indireta
  • Responsabilidade Civil Objetiva
  • Poderes Administrativos
  • Lei de Improbidade Administrativa (lei .429)
  • Lei de Processo Administrativo (lei 9.784)
  • Lei de Licitações e contratos (lei 8.666)
  • Lei de Pregão (lei 10.520)
  • Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais (lei 8112)

No caso do último conteúdo listado, lei 8.112 (RJU), apesar de ser para regência de servidores públicos federais, é exigida em concursos estaduais e, quando não, dá base para os próprios regimes jurídicos locais.

Processo penal para tribunais

A disciplinas de Processo Penal é comumente cobrada em concursos de tribunais e, por vezes, é uma “queridinha” dos concurseiros, por se aproximar muito do que vemos na mídia corriqueiramente.

A leitura do código pode ser um tormento, pois muitos de seus artigos estão revogados tacitamente, além de ter alguma doutrina e jurisprudência as quais devem ser levadas em consideração nos estudos.

Veja os conteúdos mais pedidos em prova e que são objeto de cobrança constante na disciplina:

  • Ação Penal
  • Inquérito Policial
  • Jurisdição e Competência
  • Prisões
  • Provas
  • Sujeitos do Processo

Processo Civil para tribunais

Esta matéria é uma pedra no sapato de parcela enorme de concurseiros em todo o país. Por ser uma matéria extensa e bastante cheia de detalhes, pode vir a se tornar o fiel da balança em provas e concursos.

A vantagem é que, por ter um código bastante recente (2015), a disciplina ainda não abarca um quantitativo bom de jurisprudência e doutrina. o que facilita a leitura do material. Veja os conteúdos mais cobrados:

  • Normas Fundamentais e Aplicação Das Normas Processuais
  • Jurisdição, Ação e Competência
  • Partes e Procuradores
  • Despesas Processuais (Honorários Advocatícios e Gratuidade da Justiça)
  • Intervenção de Terceiros (Litisconsórcio)
  • Juiz e Auxiliares da Justiça
  • Atos Processuais
  • Comunicação dos Atos Processuais
  • Tutela Provisória
  • Processo e Procedimento (petição inicial)
  • Sentença e Coisa Julgada

Direito das Pessoas com Deficiência para tribunais

Talvez esta seja a disciplinas mais simples e “decoreba” do estudo para concursos.

Com obrigatoriedade estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça, Direito das Pessoas com Deficiência é obrigatória para os concurseiros em todas a seleções de tribunais.

Aqui separamos os três (3) principais diplomas jurídicos que são cobrados e que são suficientes para a resolução de qualquer questão de prova. São eles:

  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146)
  • Lei de Acessibilidade (lei 10.098)
  • Lei de Atendimento Prioritário (lei 10.048)

Ler e reler estes três (3) documentos é mais do que suficiente para um estudo efetivo e eficaz de bastante qualidade.

Concursos 2020 (Lista completa)

Na notícia abaixo, você terá uma visão completa sobre os Concursos 2020. 

Foi feita uma compilação dos editais cujos lançamentos estão previstos para o ano de 2020. Clique na imagem abaixo:

Maurício Miranda Sá

Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.

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