Larissa Lustoza • 27/10/2020
Uma Lei Complementar foi publicada nesta terça-feira (27/10), no Diário Oficial do DF, em que permite que agente públicos que atuaram no combate ao coronavírus ou em atividades essenciais recebam adicional de insalubridade.
O projeto de lei foi de autoria da deputada Arlete Sampaio (PT) e foi promulgada pelo presidente da casa legislativa, Rafael Prudente (MDB).
De acordo com a lei, o grau máximo de insalubridade será aplicado aos agentes públicos que:
- atuaram diretamente no combate ao coronavírus
- ou atuaram em serviços essenciais durante o período
Além disso, servidores que atuaram na área de Auditoria de Atividades Urbanas, do Procon e do Detran-DF, desde que atuem em atividades essenciais na prevenção e combate ao vírus do Covid-19.
Veja abaixo o texto da lei:
Caso queira ler a lei na íntegra, clique aqui.
O Adicional de Insalubridade é um direito aos trabalhadores que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde. Eles recebem um percentual do salário conforme grau de insalubridade: mínimo, médio e superior.
Segundo a lei, o adicional será concedido enquanto perdurar o estado de calamidade pública instituído pelo Decreto Legislativo nº 2.284 de 2020.
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Quais concursos públicos são esperados no DF?
O Distrito Federal é palco de diversos concursos públicos que foram afetados pela pandemia. Além disso, muitas seleções se encontram, no momento, paralisadas.
Confira abaixo uma lista sobre os concursos no DF:
SEDF PROFESSOR SUBSTITUTO – A Secretaria de Educação divulgou o chamamento público para contratação de banca para organizar o processo seletivo de professor substituto. Seleção anterior expira este ano. Saiba mais.
PCDF ESCRIVÃO – As provas do concurso PCDF Escrivão foram retomadas e tiveram nova data marcada. No entanto, Cebraspe decidiu por suspender novamente a data de aplicação das provas objetivas.
PCDF AGENTE – O edital da seleção traz 600 oportunidades imediatas e 1.200 para o Cadastro de Reserva. As inscrições encerraram no dia 8 de setembro (às 18 horas). As provas foram, no entanto, suspensas. Comunicado foi publicado na própria página do Cebraspe. Saiba tudo sobre o edital aqui.
TCDF – O órgão soltou um comunicado em 20 de março afirmando que ainda não há prazo para divulgação das novas datas. Inscrições devem ser reabertas. Assim que for retomado, inscrições devem ser retomadas. São 10 vagas imediatas para Auditor de Controle Externo, cuja remuneração pode alcançar até R$ 16.673,35. Saiba mais aqui.
DPDF – Outro edital lançado em meio à pandemia e suspenso posteriormente. Foram 60 vagas, todas exigindo nível superior. Os salários iniciais são por volta de R$ 5 mil e o certame é organizado pela banca Cebraspe. Clique aqui e veja detalhes do edital.
PGDF – As provas do concurso para a Procuradoria Geral do Distrito Federal seriam realizadas no dia 22 de março, mas foram adiadas após o governo do DF prorrogar por mais 15 dias o decreto que proíbe eventos com aglomerações.
ADASA – Quando for retomado, o concurso Adasa deve reabrir as inscrições para o certame que oferece 25 vagas para os cargos de Técnico e Regulador, escolaridades de nível médio a nível superior. A banca organizadora é a Iades e as remunerações são de até R$ 10 mil. Mais detalhes aqui.
Sefaz DF – O certame ia iniciar os procedimentos da segunda fase do concurso público, quando a pandemia precisou suspender os trâmites. No momento, órgão aguarda situação normalizar para dar procedimento na seleção. Suspensão deve ser prorrogada até março de 2021, segundo secretário. Saiba mais aqui.
Um passo essencial para estudar para concursos públicos é escolher sua área. Confira abaixo as dicas do professor Erick Alves para fazer uma escolha acertada:
Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!
Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.
Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino:
Saiba Mais
Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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