Logo Direção Concursos
Pesquisa

Concursos ES: cotas para negros e índios entram em vigor

Concursos ES: cotas para negros e índios entram em vigor

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou lei que d reserva 17% das vagas a candidatos negros, além de 3% aos concorrentes índios.

A Lei nº 11.094 está em vigor e tem vigência de uma década. A regra vale para concursos e processos seletivos temporários ou efetivos na administração pública do estado.

A mesma lei também funciona nas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo estado capixaba. A regra só é aplicada em concursos com três ou mais oportunidades.

Aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público poderão concorrer às vagas reservadas, conforme o quesito de cor ou raça que é utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso detectado que o candidato faltou com a verdade, o mesmo será eliminado do concurso e o caso será encaminhado ao MP ES. Não está explícito na lei como que o controle será feito, mas é provável que uma comissão de heteroidentificação seja formada, como é feito em diversos certames no país.

Concursos Espírito Santo

O Espírito Santo pode ter diversas oportunidades de concursos em 2020. De acordo com o PLOA, 16 certames devem movimentar o estado capixaba.

O concurso Sefaz ES será um dos maiores do estado, mas outros editais importantes também devem surgir na praça: confira os concursos ES aqui.

Victor Gammaro

Victor Gammaro

Jornalista formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Trabalhou durante dois anos em agência de comunicação, além de experiência de três anos na redação do Correio Braziliense, como repórter da editoria de esportes. Entre outros eventos de relevância, cobriu as Olimpíadas do Rio de Janeiro, Copa do Mundo da Rússia e as Eleições Federais, em 2018. Coordenador de Jornalismo e Operações no Direção Concursos.

Tenha acesso completo a todo o conteúdo do Direção Concursos

Acesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar.

Utilizamos cookies para proporcionar aos nossos usuários a melhor experiência no nosso site. Você pode entender melhor sobre a utilização de cookies pelo Direção Concursos e como desativá-los em saiba mais.