Concursos Pará: DPE pede que recurso de PGE seja indeferido, entenda

Após a Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) emitir recurso sobre a decisão da suspensão dos concursos públicos, a Defensoria Pública do Estado emitiu uma manifestação para que este recurso não seja acatado.

Segundo a Defensoria Pública do Estado, o pedido do governo do Pará, representado pela PGE, não deveria ser acatado.

Entre os argumento, Defensoria aponta que próprio decreto do governo proíbe aglomerações com mais de dez pessoas em um mesmo local; que as provas realizadas apresentaram alto risco por descumprimento das medidas sanitárias; que as variantes do vírus estão atingindo o público-alvo do concurso público; e que a saúde deve prevalecer acima das finanças.

Além disso, Defensoria citou os outros concursos públicos pelo país que suspenderam a realização das provas previstas para março. Ao final, pediu que recurso seja indeferido:

LEIA A MANIFESTAÇÃO NA ÍNTEGRA AQUI

Agora, aguarda-se a sentença do juiz para saber o futuro das provas dos concursos públicos no Pará.

A Polícia Militar teria suas avaliações aplicadas em 14/3 para candidatos do sexo masculino. As provas para mulheres foram feitas no último domingo (7/3) e geraram cenas de aglomerações de pessoas.

Recurso da PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) recorreu de decisão que pede pela suspensão das provas de concursos públicos no Pará (concursos Pará).

No recurso, PGE PA aponta para o alto deficit de servidores na segurança pública e necessidade de reposição, além de apontar os gastos financeiras decorrentes da suspensão.

Além disso, apontou que estão seguindo medidas e protocolos de segurança sanitária para garantir a segurança de todos os envolvidos nas provas, como aumento do número de salas, controle de temperatura, uso de máscara e muitos.

Também apontou que a suspensão afetaria diretamente os candidatos do concurso PM PA que estariam em deslocamento para a realização das provas.

Mas, no pedido, a PGE PA faz uma ressalta sobre o concurso PC PA. No recurso, a PGE PA requer:

• para suspender a liminar que pede a suspensão das provas,
• para que seja autorizada a realização das provas do concurso PM PA, “ficando a decisão acerca da realização das provas dos concursos para ingresso na Polícia Civil postergada para melhor avaliação”

Perceba que, caso o recurso da PGE PA, o concurso PC PA não estará suspenso, com provas ainda previstas para o dia 21/3 e 28/3. Veja:

RECURSO DA PGE PA SOBRE SUSPENSÃO PROVAS PARÁ

Decisão judicial

Confira a decisão judicial que suspendeu os certames:

CONFIRA A DECISÃO, NA ÍNTEGRA, AQUI!

Concursos Pará: e o concurso PC PA?

Por enquanto, caso o recurso da PGE PA seja acatado, o concurso PC PA não estará suspenso, porque o recurso pede que decisão seja avaliada posteriormente.

Por isso, até o momento, as provas do concurso PC PA permanecem marcadas para 21/3 (delegado) e 28/3 (demais cargos).

Perceba que as datas colidiam com as datas de PF e PRF. A Polícia Federal já adiou suas provas, medida que deve ser tomada ainda nesta sexta-feira (12) pela Polícia Rodoviária Federal.

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Resumo concursos Pará

RESUMO PC PA

• banca: AOCP
• cargos: investigador, escrivão e papiloscopista
• vagas: 1.088
• inscrições: 7/12 a 4/02
• taxa: R$ 70 e R$ 140
• prova: 21/3 e 28/3
• salários: até R$ 18.050,00
• edital neste link
• Cursos completos

RESUMO PM PA

• banca: IADES
• cargos: oficiais e praças
• vagas: 2.405
• inscrições: 30/11 a 10/01 (oficiais)
• provas: 14/3
• taxa: R$ 76 e R$ 88
• edital neste link

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