Karina Glória • 28/01/2022
Um projeto de lei transita na Câmara dos Deputados e propõe que candidatas diagnosticadas com câncer tenham preferência em casos de empate em concursos públicos.
A medida seria voltada para mulheres que estejam em fase de tratamento ou em período de recuperação da doença. A condição de saúde deve ser comprovada por laudos médicos e exames complementares.
A autora da proposta, que já tramita na Câmara, é a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Segundo informações da Agência Câmara, em caso de aprovação, a proposta começa a valer para editais de concursos públicos já lançados na data de aprovação da nova lei.
Para justificar a indicação, a deputada destacou dados da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), que apontam que 70% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama foram abandonadas por pelos companheiros em 2019, o que ocasionou, entre outros problemas, dificuldades financeiras.
“A aplicação deste critério de desempate não trará qualquer ônus à administração pública ou à iniciativa privada. Permanece respeitado o critério da competência técnica, sendo inclusive aplicado critério mais objetivo que o sorteio, por vezes previsto em editais de concurso para resolução da igualdade em notas na etapa de provas”, disse ela.
O Projeto de Lei 3245/21 agora segue para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Justiça e Cidadania de Trabalho, Serviço Público e Administração.
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Concursos públicos: editais abertos
Confira aqui alguns dos principais editais abertos, que oferecem oportunidades para diversos níveis de escolaridade:
Concurso TJDFT
O edital do concurso público para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios foi publicado. No total, estão sendo ofertadas 112 vagas para cargos de níveis médio e superior.
A banca organizadora é a FGV e as inscrições iniciam no dia 7 de fevereiro de 2022, com taxa de inscrição variando de R$ 80 a R$ 120. Provas previstas para 29 de maio de 2022.
Concurso MP GO
O Ministério Público do estado de Goiás (MP GO) também está com edital aberto para 35 vagas de cargos níveis médio e superior.
a banca organizadora do certame é a FGV com data de inscrições que vão do dia 31 de janeiro a 7 de março. A taxa para se inscrever varia de R$ 85,00 a R$ 110,00.
Provas previstas para 1 de maio de 2022.
Concurso TJ RS
O edital do concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi publicado e oferece 28 vagas imediatas para cargos de nível superior em Direito e Serviço Social.
As inscrições iniciam em 31 de janeiro de 2022, com taxa de R$ 212,00. As provas estão previstas para o dia 12 de junho.
Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!
Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.
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Karina Glória
Graduada em Jornalismo e pós graduanda em Assessoria de Comunicação e Jornalismo Empresarial pela Universidade Estácio de Sá. Já atuou nas áreas de Assessoria de Comunicação, produção de rádio e redação de portais de notícias.
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