Coronavírus: ministério da Economia amplia proteção a servidores

O surto de coronavírus fez com que o ministério da Economia tomasse algumas medidas que visam proteger os servidores públicos diante do surto de coronavírus no Brasil. As instruções são assinadas por Wagner Lenhart secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da pasta.

O Diário Oficial da União de 17 de março trouxe alterações na instrução normativa nº 19, de 12 de março, que aborda medidas de proteção para enfrentamento da emergência causada pelo Covid-19.

De acordo com a instrução, o trabalho remoto será para servidores e empregados públicos com 60 anos ou mais; imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves; responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitação, além de servidoras e empregadas públicas lactantes ou gestantes.

Coronavírus: mais medidas

O governo ainda poderá adotar uma ou mais das seguintes medidas abaixo:

• Adoção de regime de jornada em turnos alternados de revezamento e trabalho remoto;
• Melhora na distribuição física da força de trabalho presencial;
• Flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho, inclusive dos intervalos durante a jornada.

É importante que qualquer medida que seja adotada não acarretará compensação de jornada de trabalho ou diminuição salarial do servidor.

Os funcionários que possuem filhos em idade escolar ou inferior também podem executar as funções remotamente, enquanto norma local impedir funcionamento de creches e escolas.

Concursos 2020

O surto de coronavírus tem adiado algumas provas de concursos, casos da PCDF e da PGDF, entre outros.

Porém, os editais não devem parar de sair até o fim do ano. Diversos certames já estão autorizados ou com inscrições em breve. Não perca nada sobre os concursos 2020 clicando aqui.