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Lei 8213/91 esquematizada pelo prof. Ivan Kertzman

Lei 8213/91 esquematizada pelo prof. Ivan Kertzman

Olá, queridos Gaviões!

Uma semana após publicarmos o esquema da lei 8212/91, chegou a vez de trabalharmos sua parceira quase inseparável: a lei 8213/91, também conhecida como lei de benefícios previdenciários.

Muito cobrada, a lei 8213/91, que dispõe sobre os
planos e benefícios da Previdência Social e dá outras providências, é, talvez, o ponto chave da prova para Técnico
do INSS.

Ao final desta matéria, BAIXE GRATUITAMENTE um e-book completo da lei 8213/91 preparado pelo professor Ivan Kertzman exclusivamente para seu concurso.

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Concurso INSS e a
lei 8213/91

Apesar de cobrada em diversos
concursos que tem Direito Previdenciário em seu conteúdo, a lei 8213/91 é o diploma jurídico mais importante na prova do INSS,
sobretudo para o cargo de Técnico do Seguro Social.

Na última prova do INSS, aplicada pela banca Cespe/ Cebraspe, foram 70 questões de Direito Previdenciário, estando a lei 8213/91 presente em grande parte das assertivas, de forma direta ou indireta.

Resolução concurso INSS com a prof. Thamiris Felizardo

Vale a pena lembrar que a lei 8213/91 é muito associada à lei 8212/91 (lei de custeio), ao decreto 3048/99 (regulamento da previdência social) e a lei 8742/93 (lei de assistência social), principalmente quando se trata do concurso INSS.

É comum que o edital INSS venha cobrando esses quatro dispositivos legais. Sendo assim, um estudo conjunto entre esses preceitos é fundamental.

Hoje (10/3/2019), o professor Mario Machado, fará uma transmissão especial sobre previsão do próximo concurso INSS. Se inscreva neste link.

Confira aqui a lei 8212/91 esquematizada

Sobre a lei 8213

A lei de benefícios
previdenciários (8213/91) assegura, aos que contribuem para o INSS, meios indispensáveis para sua
manutenção (ou de seus dependentes) pelos seguintes motivos:

  • Incapacidade;
  • Desemprego involuntário;
  • Idade avançada;
  • Tempo de serviço;
  • Encargos familiares;
  • Prisão;
  • Morte.

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Logo de cara e antes mesmo de baixar a lei 8213/91, podemos observar um detalhe: apesar de prever, em seus primeiros artigos, benefício para aqueles que estejam desempregados involuntariamente, o seguro desemprego NÃO É benefício previdenciário.

Mas vamos deixar os pormenores da lei a cargo do esquema feito pelo professor Ivan Kertzman.

Reforma da previdência e a lei 8213/91

Tal como falamos na matéria da lei 8212/91, aqui também vale o recado dado pela professora Thamiris Felizardo:

“A reforma faz alterações pontuais na norma, de maneira que quem já estiver estudando a versão atual terá grande vantagem para assimilar as novidades”.

Assim, faz-se necessário estudar, desde já, a lei 8213, já que a
grande mudança que se dará com a reforma é relacionada à manutenção através do custeio da previdência
, e não nos seus benefícios, os quais são objetos de
estudo da citada lei.

De todo modo, a reforma da previdência sofrerá, ainda, mudanças ao longo do debate nas duas casas legislativas. Mas, debatendo com os coordenadores do Direção Concursos, o professor Kertzman acredita que é bom nos familiarizarmos o quanto antes com o texto proposto pelo governo federal.

Veja no vídeo abaixo

E-book gratuito lei
8213/91

Finalizamos a matéria e, logo mais, apresentamos o e-book da lei 8213/91 feito pelo professor do Direção ConcursosIvan Kertzman.

Inscreva-se, CLICANDO AQUI, e baixe GRATUITAMENTE o e-book da lei nº 8213/91 comentado e direcionado para o seu concurso.ui

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Maurício Miranda Sá

Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.

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