A mudança de partido de Bolsonaro pode enfraquecer as reformas?

A notícia de que o presidente Bolsonaro sairia do PSL e formaria um próprio partido trouxe questionamentos de como isso afetaria as medidas futuras do governo. Com outras PEC’s e reformas pensadas, a decisão do presidente pode colocar em risco a implantação das mudanças desejadas.

O professor Arthur Lima acredita que a escolha de Bolsonaro por sair do PSL pode retardar as reformas. “Essa mudança [de partido] vai consumir bastante tempo, não só tempo, mas capital político”, explica.

Afinal, segundo o professor, o desgaste com o PSL, especialmente com quem é contra o presidente, afeta a base de apoio de Bolsonaro. Naturalmente, sem tanta força política, as próximas reformas podem não ser tão bem recebidas.

“Tudo isso ainda associado a outras questões, como as PECs que já foram apresentadas, como a que trabalha possibilidade de reduzir 1.700 o número de municípios. Junto disso, a reunião dos BRIC’s e a situação da Bolívia, que acaba tendo algum reflexo aqui”, detalha.

Um exemplo já notável de como este atrito está afetando as propostas do governo é a reforma administrativa. Por isso, o professor Arthur Lima vê que “com todos esses aspectos, eu acredito que isso pode acabar dificultando [as reformas], tanto que o governo postergou, para semana que vem e talvez postergue ainda mais, a apresentação da reforma administrativa“.

O que é a reforma administrativa?

Após a aprovação da reforma da Previdência, as expectativas eram pelo projeto da reforma administrativa, anunciada pelo governo desde o início do ano.

Em coletiva de imprensa, o ministro Paulo Guedes ofereceu esclarecimentos a respeito dos pontos mais polêmicos, como fim da estabilidade, corte de cargos e da remuneração.

O governo pretende, através da reforma, aumentar o período para obtenção da estabilidade, que deve variar de cargo para cargo. Com isso, o período pode ser de até quatro anos para estabilidade.

Além disso, como o governo deseja aproximar o setor público do privado, uma das propostas é diminuir a remuneração inicial do servidor. E, para isso, diminuirá o número de carreiras.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em entrevista ao Globo News, afirmou que acredita que as propostas enfrentarão resistências no Parlamento.

Concursos 2020

Os concurseiros que temem que a reforma administrativa afete a realização das seleção não devem desanimar. Só para 2020, há diversas oportunidades previstas das mais diversas áreas.

Por exemplo, o presidente do TCU confirmou 30 vagas autorizadas para o próximo concurso, que deve ocorrer no próximo ano. Além disso, o concurso Senado já está com comissão formada para cargos de nível médio a superior.

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