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Projeto de lei obriga provas de concursos em cidades do interior

Projeto de lei obriga provas de concursos em cidades do interior

Um projeto de lei, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), deseja estabelecer a definição de municípios-sede, em cada estado, para a realização de provas de concursos e processos seletivo em cidades do interior.

A iniciativa pretende beneficiar, especialmente, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, economicamente hipossuficientes, residentes de interior dos estados.

O que a proposta sugere é que a União defina uma quantidade de municípios-sede para que as provas sejam realizadas. A justificação do projeto esclarece que grande parte dos concursos são realizados somente nas capitais, prejudicando candidatos com deficiência, com mobilidade reduzida e socieconomicamente hipossuficientes.

De acordo com o senador, a distância dos locais de provas obrigam grandes deslocamentos, aumentando expressivamente os gastos. O que acaba sendo exaustivo e pode “gerar grande desigualdade entre os candidatos, principalmente em relação aos residentes na capital do estado, que não precisam enfrentar todos esses entraves e dificuldades”.

No momento, o projeto ainda espera designação de relator na CCJ.

Como funcionarão os municípios-sede?

O projeto de lei detalha que a definição de quantidade mínima de municípios-sede levará em conta a extensão territorial do estado. Sendo assim:

  • estados com território de até 100 mil km²: mínimo de 3 municípios-sede
  • estados com território entre 100 mil km² e 500 mil km²: mínimo de 5 municípios-sede
  • estados com território superior a 500 mil km²: mínimo de 7 municípios-sede

Concursos 2020

Confira uma breve lista de alguns concursos para ficar de olho em 2020:

  • TJ RJ: o tribunal deve publicar novo edital ainda no primeiro semestre. São 169 vagas, com 85 para nível médio. Saiba mais aqui.
  • TCU: são 30 vagas autorizadas e, com isso, o edital pode sair no primeiro semestre. Leia tudo aqui.
  • Depen: no final de 2019, por volta de 300 vagas foram autorizadas para um novo concurso. Mais informações aqui.
  • Senado Federal: o próprio Senado confirmou que deverá lançar edital ainda no primeiro semestre de 2020. Saiba aqui.
  • IBGE: uma seleção temporária, com mais de 200 mil vagas, deve ocorrer também no primeiro semestre. Oportunidades vão de nível fundamental a nível médio.

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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